Secretaria Municipal de Tributação (SMT) – Foto: SMT
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em parceria com o Banco do Brasil lançou nova forma de pagamento de tributos. O contribuinte pode quitar os débitos através do PIX – o recém-lançado sistema de pagamento instantâneo do Banco Central.
Segundo a Secretaria Municipal de Tributação (SMT), São Gonçalo do Amarante será a primeira cidade potiguar a adotar o PIX como uma forma de pagamento de impostos.
Para isso, um QR-CODE será disponibilizado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Através dele, é possível abater o tributo de forma instantânea.
O DAM pode ser emitido no Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico, ou presencialmente, na própria secretaria de Tributação. A nova forma de pagamento é uma maneira de dar mais agilidade às transações.
Com o tempo de compensação estimado em até 30 minutos, os contribuintes podem ter acesso a certidões negativas de forma mais rápida. O novo sistema é válido para recolhimento de todos os tributos municipais.
Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.
A implementação do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil foi iniciada em novembro de 2020.
As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.
Além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população. Esse modelo está em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionada ao uso de instrumentos baseados em papel.
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