A Prefeitura de Natal declarou para fins de utilidade pública dois imóveis pertencentes à construtora Ecocil na Ribeira. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município na quinta-feira (29). A ideia é que os prédios se destinem a receber secretarias, dentro do processo que prevê a mudança da sede do Executivo de Natal e outros órgãos para o bairro na zona Leste de Natal.
Foram declarados de utilidade pública o imóveis de números 152 e 209, ambos na Rua Chile. O primeiro deles é exatamente o antigo escritório da construtora, na esquina com a Avenida Tavares de Lira. Ele possui 375.97 metros quadrados.
O segundo possui 270.85 metros quadrados. Na publicação é dito que os imóveis “serão desapropriados para a realocação de Secretarias, como parte do projeto Reviva Ribeira”, que prevê a reocupação do bairro.
“Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação desta desapropriação, de forma amigável ou judicial, se for o caso, assinado em nome da Prefeitura Municipal do Natal, acordos, termos e escrituras”, diz o decreto.
O pagamento pelos prédios será feito com recursos próprios da Prefeitura de Natal. O decreto é assinado pelo prefeito Álvaro Dias e foi publicado na quinta-feira, na edição do Diário Oficial do Município. Confira abaixo a imagem do segundo imóvel da Ecocil que a Prefeitura pretende desapropriar na Ribeira para servir como sede de alguma secretaria.
Pelo menos três secretarias, além do Gabinete do Prefeito, devem ser transferidos para a Ribeira. “Nós estamos analisando a possibilidade de transferir o Gabinete Civil, o do Prefeito, a Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e outras instituições que funcionam aqui neste local para a Ribeira”, diz o prefeito Álvaro Dias, há alguns dias.
A intenção deste movimento é iniciar o repovoamento do bairro da Ribeira, que há anos vem sendo esvaziado. Além dos prédios da Ecocil, o processo envolve, atualmente, dois edifícios que estão fechados. O primeiro, onde funcionou o Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Duque de Caxias; e o segundo, onde funcionou a sede local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como prédio do Ipase, situado na Esplanada Silva Jardim, vizinho ao primeiro edifício.