Foto: Rogério Vital/NOVO Notícias
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município de Natal na manhã desta quarta-feira (9), o Prefeito Álvaro Dias tornou facultativo o uso de máscaras na capital potiguar.
Para decretar tal medida, ele considera que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença covid-19, além disso, considera também que o Comitê Científico de Enfrentamento da covid-19, instituído pela Chefia do Poder Executivo do Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à covid-19.
Na publicação, também considera a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde do município como um dos fatores para a flexibilização.
A partir disso, está definido o uso de máscaras de proteção facial passa a ser facultativo no âmbito do Município do Natal. Ainda na publicação, ressalta-se que o decreto poderá ser revisto a qualquer momento, dependendo das taxas e índices de transmissibilidade da covid em Natal.
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte também vai flexibilizar as normas de combate à pandemia do novo coronavírus. Será publicada uma medida que vai desobrigar o uso de máscaras em locais públicos a partir do próximo dia 16 de março em todo o estado.
Diferente do que será publicado pelo Governo, o decreto da Prefeitura de Natal já está em vigor, visto que ele vale a partir de sua publicação e flexibiliza o uso para locais abertos e fechados na cidade.
Leia o decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias clicando aqui.
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