Crédito: Foto: Alex Régis / Redação Secom
A Prefeitura de Natal irá assumir, de forma provisória, o pagamento do “extra-teto” de hospitais privados que suspenderam o atendimento em cardiologia no Município. A decisão foi comunicada pelo secretário de saúde municipal, George Antunes, e as cirurgias já devem retornar ao agendamento nesta quarta-feira (8).
“A Prefeitura está assumindo uma responsabilidade que não é nossa. Até quando Natal vai ficar pagando essa conta sozinho é uma pergunta que eu faço”, questionou o secretário da SMS. Sem contar com os repasses do Governo do Estado do RN, que já possui uma dívida com o Município de R$ 70 milhões e com a ausência dos repasses mensais que superam R$ 1,1 milhão, a capital potiguar tem assumido toda a conta.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) informa que o débito com relação aos repasses citados não representa R$ 70 milhões. Segundo a pasta estadual, a questão foi judicializada e a decisão judicial apurou um montante de R$ 42 milhões, em valores referentes à débitos de gestões anteriores, que estão sendo pagos de forma parcelada pelo Estado.
“Esta situação, vale salientar, em nada guarda relação com os pagamentos de procedimentos de média e alta complexidade, que possuem outras fontes de financiamento, e são partilhados entre União, estado e municípios, que também repassam parte de seus recursos para financiar os serviços contratados pela gestão de Natal”, detalha a Sesap.
“Se não bastassem os repasses em atraso nós temos outros dois problemas graves. Desde o ano passado temos direito ao aumento do teto financeiro para R$ 43 milhões. Tecnicamente isso já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, no entanto falta a liberação do valor”, revela George Antunes. “A nossa execução financeira é maior do que as receitas que chegam do Ministério”, complementa.
Um terceiro problema enfrentado pelo sistema de saúde em Natal tem origem no sistema de pactuação entre os municípios. “Esse é crônico. O Estado, que deveria reunir todos para uma revisão, não o faz. Temos um prejuízo anual de R$ 68 milhões. Natal vai pagar essa conta para o Estado inteiro até quando? Temos que colocar todos em volta de uma mesa para encontrarmos uma solução e não colocar coisas na mídia como vem sendo feito”, explica o titular da SMS.
Segundo George Antunes, após a autorização do prefeito Álvaro Dias, hoje ainda ele terá reunião com os hospitais INCOR e Hospital do Coração para que a situação das cirurgias cardíacas seja normalizada de imediato. “Vamos garantir o aporte em torno de R$ 1,3 milhão, sacrificando outras áreas sociais e também de nossa própria secretaria e queremos que as cirurgias vasculares e cateterismos sejam feitas normalmente, começando primeiramente com os pacientes que estão nas UPAS ou em outras internações e depois passando para os que estão em casa”, antecipou.
Sobre as cirurgias ortopédicas, George Antunes garantiu que os procedimentos estão normalizados. “Esse caso que já foi judicializado está resolvido e nós também já estamos pagando essa conta de extra-teto. É algo que, somado com a área cardiológica, chega próximo de R$ 2 milhões ou até mais. Precisamos que algo seja feito para que isso não fique apenas com Natal”, finalizou.
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