Foto: Elpídio Júnior/CMNat
Em uma votação de regime de urgência nesta terça-feira (31), os vereadores de Natal aprovaram um projeto de lei que aumenta os próprios salários, além dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da capital potiguar a partir de 2025.
Pela nova legislação, o subsídio mensal do prefeito de Natal passará de R$19 mil para R$26 mil, enquanto o vice-prefeito receberá R$20,8 mil. Os vereadores da legislatura de 2025 a 2028 terão um vencimento de R$26 mil, respeitando o limite de 75% do subsídio estabelecido para deputados estaduais.
Além disso, a lei estabelece que os secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município, bem como os presidentes da administração indireta, terão um subsídio de R$15,6 mil, acrescido de gratificação em 60%, “sem prejuízo dos demais direitos e vantagens anteriormente adquiridas.”
Os vereadores atuais têm um salário de R$19,5 mil, e a lei permite que qualquer vereador que considere a remuneração excessiva possa declinar do valor total ou de parte dele, tornando o recebimento dos subsídios opcional.
Em nota, a Prefeitura do Natal esclarece que o projeto de lei não partiu do Executivo. “A prerrogativa é do Poder Legislativo e só será implantada em 2025, quando Álvaro Dias não será mais prefeito de Natal”, informou o Município.
A nota oficicial informou, ainda, que o novos salários para prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários para a legislatura entrarão em vigor a partir de 2025.
“A prefeitura esclarece que o atual salário do prefeito é de R$ 20 mil reais. Já o dos secretários de R$ 12 mil, ambos definidos por lei no ano de 2012, só implantado em 2014, e em vigência até o dia de hoje”, encerrou a nota.
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