Sede do Executivo foi tomada por funcionários públicos | Foto: Cláudio Palheta
O prefeito Allyson Bezerra se reúne nesta quarta-feira (14) com representantes de entidades sindicais para discutir um projeto de lei que propõe modificações nas regras de readaptação e gratificação para servidores municipais de Mossoró. O projeto, que foi enviado para votação na Câmara Municipal, tem gerado críticas e protestos por parte de alguns servidores e sindicatos, resultando no adiamento da votação por duas vezes devido a manifestações acaloradas nas dependências da casa legislativa.
Durante a reunião, o prefeito apresent detalhadamente os pontos do projeto de lei que estão gerando polêmica, com destaque para a questão da readaptação dos servidores. Os sindicatos argumentam que os servidores readaptados, ou seja, aqueles que são transferidos de função por incapacidade, passariam a receber salários correspondentes à nova função, mesmo que esses salários sejam menores do que os do cargo de origem.
São 15:20h e continuo no aguardo dos sindicatos para reuniões como foram convidados. Fiz pedido que o diálogo seja feito de forma pacífica e com esclarecimentos. Não se pode repetir no Palácio da Resistência as cenas como na Câmara Municipal.
— Allyson Bezerra (@AllysonBezerra_) June 14, 2023
No entanto, o texto do projeto de lei diz que a readaptação, seja ela temporária ou definitiva, não acarretará redução na remuneração do servidor. Em caso de diferença entre a remuneração do cargo de origem e o cargo para o qual o servidor foi readaptado, será atribuída a rubrica de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) na remuneração.
A votação do projeto de lei está agendada para ocorrer ainda nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró. Os vereadores farão uma nova tentativa de votação.
Na terça-feira (12), durante coletiva de imprensa, o prefeito disse que a aprovação da lei vai permitir a abertura de concursos públicos para diversos cargos do município, que dependem das correções propostas pelo projeto para serem realizados.
