Prefeito Álvaro Dias assegura que passagem de ônibus não terá reajuste – Foto: Frankie Marcone/Arquivo/Novo
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assegurou nesta quarta-feira (26) que a tarifa de ônibus na capital potiguar não sofrerá reajustes no preço. Dias informou que há uma negociação para abater dívidas das empresas de transporte junto ao município, o deve garantir temporariamente o congelamento das passagens.
De acordo com a dívida ativa do Município, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), as empresas de transportes de coletivo de Natal acumulam R$ 60 milhões em dívidas.
Além disso, para garantir que a tarifa atual seja mantida, a decisão também está atrelada à conclusão de um estudo completo relacionado às tarifas em Natal, que é feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O estudo subsidiará eventuais ajustes tarifários futuros. No entanto, o Município não divulgou quando o estudo ficará pronto.
Em maio passado, o prefeito Álvaro Dias confirmou a necessidade aumentar a tarifa, mas não deu detalhes de quando o novo valor seria implementado. O último reajuste na tarifa foi concedido em 2019. À época, a passagem passou de R$ 3,65 para os valores atuais: R$ 3,90 (cartão magnético) e R$ 4 (dinheiro).
O anúncio decorre, ainda, das negociações entre a Prefeitura do Natal, o Sindicato das Empresas de Transportes Públicos de Passageiros (Setur) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, resultando em um acordo para melhorias no sistema de transporte.
De acordo com o prefeito, a negociação incluiu, além do abatimento de dívidas das empresas de transporte, investimentos das empresas no setor. Como resultado do acordo, seis linhas diurnas e quatro serviços noturnos serão reativados, além da renovação da frota, com a adição de 50 novos veículos e 50 seminovos.
Outra medida importante é a ampliação do tempo de integração do sistema, que passará para 90 minutos para os usuários cadastrados por meio de biometria facial. A implementação desse novo sistema de cadastramento está prevista para ocorrer em até 180 dias.
Além disso, a Prefeitura também espera que a Câmara Municipal vote o projeto para isentar temporariamente as empresas de ônibus do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o final de 2024. O projeto será discutido pelos vereadores após o recesso parlamentar.
Além destas medidas, também ficou definido que a quilometragem percorrida pelas linhas do sistema de transporte público de passageiros aumentará 11,5%, garantindo assim aumento no número de viagens. Haverá aumento de viagens em todas as linhas do sistema de transporte público de passageiros. Segundo o Município, a quantidade de viagens nos dias úteis aumentará em 20%. Já aos sábados, o aumento será de 12%. Aos domingos, o aumento será de 31%.
Para as linhas que passam na região central – Alecrim, Cidade Alta, Petrópolis, Tirol, Ribeira e arredores – as últimas viagens devem passar no mínimo às 22h30 nos dias úteis. Já aos sábados e domingos, a passagem na região deverá ser no mínimo às 21h00. Já para as linhas que circulam na Zona Sul – Lagoa Nova, Candelária, Ponta Negra e arredores – as últimas viagens devem passar entre 23h00 e 00h00, no mínimo, nos dias úteis e sábados. Já aos domingos, a passagem deverá ser no mínimo às 22h30.
O prefeito Álvaro Dias lembrou que os problemas com a mobilidade urbana são inerentes a todas as gestões públicas no país. Ele voltou a defender e a cobrar que haja uma união de esforços entre os governos federal, estadual e as prefeituras para que todos os entes federativos possam contribuir com a causa.
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