Diretora-presidente, Marina Melo, comemora a ampliação do incentivo ao Edital – Foto: Divulgação
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, nesta segunda (7) em Natal, a versão 2022/2023 do edital ‘Natural como fazer o bem’. Em Mossoró, o lançamento aconteceu na última sexta-feira (04). Esse ano a estatal vai investir, com apoio do Governo do Estado, R$ 700 mil reais em projetos culturais e esportivos, incentivados pelas Leis Câmara Cascudo e Sebastião Cunha (RN + Esporte e Lazer), respectivamente.
“O edital de seleção é uma forma transparente e democrática de os promotores culturais e de eventos esportivos terem acesso aos recursos necessários para a viabilização dos projetos. A Potigás já tem esse edital há alguns anos, mas antes tínhamos um valor mais modesto, de R$ 120 mil, que era o que podíamos aportar. No começo desse ano, conversamos com a Secretaria de Tributação e tivemos todo o apoio para aumentar esse incentivo”, explicou a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo.
De acordo com o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, a ampliação do incentivo foi possível graças à conscientização das empresas e ao aumento da renúncia fiscal do Governo.
“A governadora me passou a missão de fazer um amplo trabalho de divulgação e convencimento das empresas a participarem desses projetos, além, claro, de aumentar o valor da renúncia, que historicamente era algo em torno de R$ 6 milhões e passamos para uma casa de R$ 10 milhões. E aí, além da cultura, começamos a perceber uma demanda do setor esportivo. Então foi criada uma legislação nos moldes da Câmara Cascudo, só que para projetos esportivos. É uma grande felicidade ver que esse trabalho está facilitando e aumentando a quantidade de projetos culturais e esportivos incentivados”, detalhou Cadu.
Durante a apresentação do Edital para produtores em Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou que “a Potigas está dando um exemplo para outras empresas”, e reforçou que o Estado é quem está arcando com os custos da ampliação do investimento. “É importante ressaltar que é o Estado que está fazendo o investimento. Esses R$ 700 mil vão ser aplicados através da Lei Câmara Cascudo e da Lei Sebastião Cunha. É dinheiro que o Estado está deixando de arrecadar para investir na cultura e no esporte”, disse a governadora.
Os produtores culturais e esportivos interessados já podem se inscrever .O Edital ‘Natural Como Fazer o Bem’, seus anexos, a inscrição e toda a lista de documentos necessários para o processo estão disponíveis no site da Potigás: www.potigas.com.br.
“É importante que os interessados fiquem atentos aos itens do Edital, porque em muitos anos a gente acaba deixando de aprovar projetos que nos agradam muito, que teriam muita relevância, mas por um errinho a gente não consegue encaminhar”, reforçou a diretora-presidente da Companhia.
Os projetos inscritos vão passar por análise técnica de uma comissão constituída pela Potigás, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista antes de seguirem para a seleção. Será considerado o alinhamento com os objetivos do edital, com os valores da Potigás, além da qualidade técnica do projeto, possibilidade de atingir o maior número de participantes, histórico do projeto, condições de sustentabilidade, atuação nos municípios prioritários pela Potigás, além da potencialidade de consolidação da imagem da companhia.
O resultado final do processo seletivo deve ser divulgado em janeiro de 2023. “A gente tem a perspectiva de ter o resultado dia 20 de janeiro, e os projetos vão se desenvolver ao longo de 2023”, informou Marina Melo.
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