Operação Galeno: CGU e Polícia Federal apuram irregularidades na Prefeitura de Coremas (PB). FOTO: CGU/Reprodução
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (26/03), da Operação Galeno. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2017 e 2020, para o fornecimento de medicamentos e material hospitalar, decorrentes de pregões presenciais e aquisições diretas, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Coremas (PB) e empresa pertencente à família de ex-prefeita.
A Operação Galeno consiste em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. As diligências acontecem nos municípios de Coremas e João Pessoa, localizados no estado da Paraíba. O trabalho conta com a participação de 22 policiais federais e dois auditores da CGU.
A investigação teve início a partir do levantamento de informações a respeito das contratações da empresa pela Prefeitura Municipal de Coremas (PB), no qual foram identificadas diversas irregularidades tais como: restrição ao caráter competitivo do certame; utilização de uma única fonte para obtenção do preço de mercado; termos de referências sem especificação de quais medicamentos seriam adquiridos e em que quantidades; indícios de manipulação processual, com existência de documentos sem assinatura dos responsáveis; e atestado de capacidade técnica da empresa investigada emitido pela própria Prefeitura.
No período analisado, 2017 a 2020, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Coremas (PB) que totalizaram R$ 1.133.771,87, dos quais R$ 675.447,51 foram provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Segundo o IBGE, o município de Coremas possui uma população de cerca de 14 mil habitantes, com o percentual de 51,8 % da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência dos serviços do SUS. Assim, o desvio de recursos destinados ao financiamento dos serviços públicos de saúde impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.
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