Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – Foto: Demis Roussos
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte negou informações veiculadas em veículos de comunicação na manhã desta quinta-feira (21), que policiais iriam ser punidos caso não informassem sua religião. Em nota divulgada à imprensa, a Corporação esclareceu que o levantamento entre os militares, tem a finalidade de obter índices de preferencia religiosa da tropa, atendendo a um dos critérios do Concurso de Capelão da PM, que será realizado em breve.
No comunicado, a Força de Segurança informou que a “solicitação atende aos artigos 4º e 10 da Lei Federal nº 6.293/191 que visa identificar a quantidade e representatividade das denominações religiosas na Corporação, atendendo ao princípio de proporcionalidade que o certame exige”.
Ainda na nota, a Instituição disse que há uma opção dentro do formulário que o policial não é preciso declarar sua religião, sem risco de qualquer punição.
O quadro de vagas para capelães da PMRN prevê uma vaga para capelão evangélico e duas para católicos.
“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que a solicitação aos policiais para informar a sua preferência religiosa é para atualização cadastral da tropa, em forma de “Censo”, para obtenção de índice, tendo em vista, um novo concurso para Capelão da Polícia Militar, que será realizado em breve.
A solicitação atende aos artigos 4º e 10 da Lei Federal nº 6.293/191 que visa identificar a quantidade e representatividade das denominações religiosas na Corporação, atendendo ao princípio de proporcionalidade que o certame exige.
Inclusive, dentro do formulário do “Censo”, que precisa ser realizado com 100% do efetivo, consta que uma opção para que não necessite da informação sobre a religião, sendo assim, o policial também tem a escolha de não expor qual a sua religião.
Desta forma, considerando o quadro de vagas de capelães da PMRN, que prevê uma vaga para capelão evangélico e duas para católicos, há a necessidade de confirmar qual é a denominação religiosa que tenha maior expressividade na Instituição, para não haja nenhum risco de incluir um candidato que não represente a maioria.”
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