Planejamento Plano Diretor será revisado em 2027 e vai envolver municípios da Grande Natal

O Plano Diretor de Natal passará por nova revisão em março de 2027 e envolverá municípios da Região Metropolitana, principalmente os que estão conurbados com Natal, como Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

De acordo com Mesquita, as discussões com as outras cidades já iniciaram. “A ideia é que a revisão do Plano Diretor de Natal seja influenciada por aquilo que acontece nas divisas com os municípios e também vamos influenciar nos planos diretores deles, ou seja, é um diálogo da Região Metropolitana, que é indispensável”, ressaltou.

Após dois anos e meio de sanção do Plano Diretor, Natal tem 90 alvarás de novos empreendimentos, somando aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos da iniciativa privada em diferentes locais da cidade. O instrumento reformulou regras de uso e ocupação do solo da cidade em março de 2022 e, segundo Mesquita, é o mais moderno do país hoje. O documento estava há 15 anos sem revisão.

O secretário informou que atualmente há vários pedidos de licenciamento de obras para a Praia de Ponta Negra. Ele detalha que o local onde funcionava o antigo Sesc, próximo ao Morro do Careca, deve virar um condomínio com rooftop, além de um restaurante. “Essa é uma área que hoje tem mais pedidos na área de licenciamento”, disse.

“Na Via Costeira, nós não temos pedido de licenciamento, até porque na Via Costeira tem uma regra. É uma questão fundiária, que não está relacionada ao município, mas sim ao Governo do Estado. Então, enquanto a Justiça não homologar, garantindo a segurança fundiária para quem vai investir ali, certamente não haverá interesse. Então a gente está aguardando, nós criamos um regramento novo”, esclareceu Mesquita.

No trecho que engloba as praias de Miami, Artistas, Meio e Forte, também há várias consultas prévias e há um pedido de licenciamento de um prédio para a Praia do Meio, de acordo com a Semurb.

Secretarias estudam implantar IPTU progressivo

Na área onde funcionava o antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, Mesquita afirma que até agora não há nenhum pedido de licenciamento. “Ali é uma área privada, o proprietário vai fazer o investimento quando achar que deve”, afirmou o titular da Semurb.

O secretário explicou também que está em estudo a implantação do IPTU progressivo em áreas com situações como a do Hotel Reis Magos. “Ou seja, se você ficar só especulando em Natal, vai pagar um IPTU cada vez mais caro de maneira progressiva. Porque nós temos que fazer cumprir a função social da propriedade. E a função social da propriedade ou é para moradia, ou é para o aspecto comercial, para geração de empreendimento. Não é para deixar lá parado”, ressaltou.

Thiago Mesquita explicou que as secretarias de Meio Ambiente, Tributação, Planejamento e parte da área de Administração estão discutindo ações para traçar objetivos e metas a serem alcançados nessa questão relacionada ao IPTU progressivo.

Gestão de continuidade técnica na Semurb

O secretário Thiago Mesquita foi um dos poucos que permaneceram no governo Paulinho Freire, vindo da gestão Álvaro Dias. O titular da Semurb acredita que a escolha de sua permanência foi devido à formação técnica e experiência na gestão privada. “Acabei imprimindo um ritmo muito técnico na secretaria, trabalhando todas as frentes: inovação tecnológica, potencialização de receitas, diminuição de serviços, redução de custos e trabalho de motivação de pessoal”.

“E com toda essa transformação vista no Plano Diretor, tendo à frente o projeto da engorda de Ponta Negra, nós lideramos também o maior projeto de infraestrutura do município. Então, tudo isso acredito que tenha chamado a atenção para o trabalho sério e técnico que fizemos na secretaria. Fui o primeiro secretário a ser anunciado pelo prefeito Paulinho Freire para a continuidade na secretaria, e conversamos sobre isso”, destacou.

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