Paulinho Freire, Presidente da Câmara Municipal de Natal, entrega plano ao prefeito Álvaro Dias – Foto: Francisco de Assis
Após passar por votação e ser aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal, o Plano Diretor da cidade foi entregue, nesta segunda-feira (31), ao prefeito Álvaro Dias (PDT) pelo presidente da Câmara Municipal de Natal – CMN, o vereador Paulinho Freire (PDT).
O projeto foi entregue oficialmente à Câmara no dia 29 de setembro de 2021, quando o chefe do executivo municipal pediu votação em regime de urgência. No entanto, o documento só começou a ser votado em sessão extraordinária três meses depois, em 21 de dezembro.
O Plano Diretor de Natal não passa por atualização há 15 anos. De acordo com o Estatuto das Cidades, o documento deve ser revisto a cada década e sua última revisão foi finalizada em 21 de junho de 2007.
“Eu considero hoje um dia histórico pra cidade do Natal. Depois de 17 anos, nós estamos aqui entregando ao prefeito o Plano Diretor, que foi votado e trabalhado na Câmara durante quase quatro meses”, disse Paulinho Freire, vereador que liderou os trabalhos para a consolidação do melhor documento que aliasse desenvolvimento à preservação.
Álvaro Dias disse que o novo Plano deve ser sancionado em até duas semanas. “Nós vamos analisá-lo e eu espero em no máximo 15 dias estar sancionando o novo Plano Diretor de Natal. Eu espero que, pelo tempo que houve, pelas discussões que existiram, pelas assembleias realizadas, pelas conferências e pelas discussões, o plano está bem discutido, bem elaborado, bem democrático, bem votado e bem participativo. O plano mais democrático da história da cidade de Natal”, disse o prefeito.
A partir do momento em que o prefeito sancionar o novo Plano Diretor, o documento passa a valer. “A partir de agora, a Prefeitura deve fazer algumas revisões no texto entregue pra ver se existe algum erro e depois vai publicar e fica valendo o novo Plano Diretor de Natal”, disse o presidente da Câmara.
Paulinho Freire informou, ainda, que nenhuma das 263 emendas aprovadas e consolidadas no texto final deve ser vetada pelo executivo. “Mais de 90% das emendas foram acordadas entre a liderança da situação, da oposição e também a dos independentes. Então acredito que não haverá nenhum veto e que o prefeito irá sancionar na sua plenitude”, disse.
Em caso de veto, o Plano volta para a Câmara, que aprecia o veto e manda o documento de volta para o Executivo.
“O Plano anterior era arcaico, ultrapassado. Agora, com a aprovação da revisão e a finalização do atual Plano, vamos modernizar a cidade. Vamos corrigir erros do plano anterior, permitindo o progresso, o avanço e o desenvolvimento da cidade”, disse Álvaro Dias.
O vereador Paulinho Freire considera que a entrega do novo Plano Diretor de Natal seja o maior ato da atual legislatura. “Havia uma espera e uma expectativa muito grande da população de Natal pra que esse plano fosse aprovado. Então, eu acho que o grande marco dessa legislatura foi a aprovação do Plano Diretor de Natal”, pontuou.
A nova versão do Plano Diretor de Natal passou por 7 comissões temáticas da Câmara Municipal: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação; Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo; Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
