Bancada do PL e o ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução
Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda.
O grupo no PL que “fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do Orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais.
A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar para o Senado, mesmo com a ameaça de punição, por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), a quem ajudasse o Executivo.
PAREDÃO
O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e “fazer o L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. Para um parlamentar da sigla, repetir o gesto que marcou o retorno do petista à cena eleitoral merece o “paredón” – uma alusão ao método de saída da casa do Big Brother Brasil, programa que projetou Yury.
A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará ante 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses.
Essa ala de deputados mais próxima a Yury relatou perseguição de colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos de WhatsApp.
Para o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), integrantes desse grupo pró-Lula devem ser tratados no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato.
“Eles são transdeputados”, ironizou José Medeiros (PL-MT), que vê o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. “São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.”
No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda.
“Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “Para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, afirmou.
Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária.
NORDESTE
Um dos problemas para o PL está na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita.
Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que deixa em situação fragilizada a oposição ao seu governo.
Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, à exceção de casos que tenham ou a anuência do partido ou que apresentem justa causa. A “grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma justa causa na política.
O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirmou que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, disse. Um exemplo seria, segundo Rollo, a exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido.
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