PF investiga desvio de recursos do Ministério da Saúde em projeto da UFRN – Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Faraó em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú e Brasília. O objetivo é apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais transferidos à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para o projeto “SÍFILIS, NÃO!”, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo as investigações, no ano de 2017 o Ministério da Saúde transferiu para a UFRN cerca de R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Funpec, mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “SÍFILIS, NÃO!” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
A Funpec recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto “SÍFILIS, NÃO!”. Desse valor, R$ 50 milhões foram especificamente para a campanha publicitária investigada, que deveria conscientizar e orientar a população sobre a importância do combate e prevenção da doença.
Caso os indícios sejam confirmados, trata-se de malversação de recursos públicos federais que poderiam ter sido aplicados em campanha publicitária de mais qualidade ou redirecionados a outras políticas que trouxessem impacto à saúde da população brasileira.
Cerca de 90 policiais federais cumpriram cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN nos quatro municípios citados. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados. O trabalho contou com a participação de 27 auditores da CGU.
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