Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos devem ser enviados ao Ministério Público Federal, que decide sobre o ajuizamento ou não de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento
Publicado 15 de abril de 2024 às 17:48
Solo desmatado está na área de proteção ambiental Piquiri-Una, inserida no bioma Mata Atlântica – Foto: Divulgação/PF
A Policia Federal indiciou, na última quinta-feira (11), dois empresários que são investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, inserida no bioma Mata Atlântica.
O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba e é atribuída a rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas.
No final do mês de janeiro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.
A Polícia Federal seguirá com a investigação e vai ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais contra a flora daquele município.
Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal par fins de ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento.
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