A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) que vai manter os contratos de venda de ativos da companhia. Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME), a estatal disse que não vê fundamentos para suspender operações de desinvestimento em que já houve assinatura de contrato.
Na semana passada, o MME pediu a suspensão, pelo prazo de 90 dias, no início de março, para reavaliar a Política Energética Nacional e da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo a Petrobras, a Diretoria Executiva da Estatal escreveu que não verificou “fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos”.
A possível suspensão no programa de desinvestimento poderia atrapalhar a venda de ativos no Rio Grande do Norte. Todos os ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte já foram negociados por valores que, somados, chegam a US$ 1,980 bilhão, sendo US$ 1,964 bilhão de dólares de campos de exploração e US$ 16 milhões de dólares oriundos da participação na Termelétrica Potiguar.
Com a definição da Petrobras nesta sexta-feira, a transferência dos ativos está mantida.
No entanto, a Diretoria Executiva da Petrobras pontuou que processos de venda de ativos em que não houve contratos assinados seguirão em análise.
Em nota, a empresa 3R Petroleum Óleo e Gás — que adquiriu ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte — ratificou a continuidade do processo de transição do Polo Potiguar.
“A 3R reforça o seu compromisso em manter seus investidores e o mercado em geral devidamente informados, em linha com as melhores práticas de governança corporativa e em estrita conformidade com a legislação em vigor”, detalhou a 3R, em nota.
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