O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.
O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.
Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar, porém também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.
Concorrência
Já para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), ainda falta concorrência no setor de etanol. Ele pediu que os técnicos informem com mais detalhes se já está sendo praticada a venda direta das usinas para os postos nesse segmento.
Sandro Barreto disse que, do preço médio da gasolina, de R$ 6,32, apenas R$ 2,18 são devidos à Petrobras. Os impostos estaduais e federais ficam com R$ 2,40; os distribuidores e revendedores, com R$ 0,69; e o anidro, com R$ 1,06.
Ele voltou a afirmar que a estatal tem preços livres, que seguem a flutuação internacional. “O mercado de commodities é extremamente volátil, nervoso. Taxa de câmbio também tem uma variação bastante intensa, às vezes de um dia para o outro. E o que a Petrobras busca na sua política de preços é justamente evitar o repasse dessa volatilidade imediata para a sua precificação no mercado brasileiro”, declarou Barreto.
Na opinião do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei, é preciso discutir mais os pontos de concentração de mercado no setor de combustíveis. “O preço aumenta na Petrobras e rapidamente chega ao consumidor, por outro lado, quando diminui, sem sempre o cliente sente essa redução. Existem elos nessa cadeia produtiva que ainda são muito concentrados, e isso precisa ser debatido também.”
ICMS
O diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Negris, lembrou que o governo tem avaliado com os estados a possibilidade de cobrar o ICMS de maneira que o tributo não aumente com a elevação do preço da gasolina nas refinarias.
No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 11/20) que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A proposta ainda aguarda análise do Senado.
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