A Petrobras aguarda análise do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para retomar a limpeza ambiental da área do antigo Terminal de Natal (Tenal), em Santos Reis, desativado em 2013
Publicado 19 de junho de 2023 às 15:30
Petrobras aguarda Idema para retomar limpeza em Santos Reis – Foto: Eduardo Maia/Arquivo/NOVO
A Petrobras aguarda liberação documental para retomar a limpeza ambiental da área do antigo Terminal de Natal (Tenal), em Santos Reis, na Zona Leste da capital,. que foi desativado em 2013.
Segundo a Petrobras, a empresa segue com monitoramento da área (com mais de 110 mil metros quadrados), a fim de identificar possíveis impactos ambientais e adotar medidas adequadas. Os estudos com ações de gerenciamento e remediação ambiental estão sob análise do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O Terminal de Natal operou entre os anos de 1982 e 2012. Com o encerramento total das operações, em 2013, a Petrobras iniciou a retirada dos equipamentos e do maquinário.
Hoje, 10 anos depois, a área é um imenso descampado. No entanto, o terreno apresenta contaminação por material químico decorrente da atuação da petrolífera. O processo de limpeza ambiental foi iniciado em 2015, mas o serviço foi interrompido em 2016.
Procurado pelo NOVO, o Idema informou que a Petrobras possui autorização especial para atuar no local. Segundo Ana Catarina Rocha, analista técnica do Idema, a análise dos documentos segue em andamento. A autorização especial é válida até 2024, podendo ser renovada por igual período, ou seja, mais um ano.
“Tudo vai depender do resultado das análises nesse período de tempo. Se houver necessidade de mais análises, o Idema irá solicitar. Temos uma previsão, não uma certeza. E o cronograma pode ser reajustado”, detalhou.
A questão da limpeza da área está em processo judicial desde 2017. À época, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública cobrando providências da Petrobras. “O Idema não pode inferir o destino da área. Isso cabe aos responsáveis pela mesma. Ao Idema cabe o acompanhamento e cobrança da remediação, ou seja, do tratamento realizado”, explicou Ana Catarina Rocha.
Ainda de acordo com a Petrobras, após a finalização das atividades previstas, ocorrerá a devolução do terreno à União. “A destinação caberá à União e ao Poder Público local”, informou a empresa em nota.
