Foto: Ascom/ISD
Apesar das recorrentes reportagens, notícias, leis mais rígidas, o ano de 2023 ainda é surpreendido por um infeliz recorde: os maiores percentuais históricos de violência contra as mulheres no Brasil. Conforme pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 35 agressões a mulheres por minuto em 2022. De acordo com o estudo, todos os indicadores de violência contra a mulher subiram neste último ano.
A quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, publicada nesta quinta-feira (2) revela que nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica. Outro dado da pesquisa diz que 33,4% das brasileiras vivenciaram violência física ou sexual na vida (21,5 milhões), porcentagem maior que a média mundial, em que 27% das mulheres entre 15 e 49 anos experimentaram alguma dessas violências.
Para a advogada Rebeca Alves, professora do curso de Direito da Estácio, apesar de nos últimos anos ter havido uma evolução no que se refere à criação de leis e mecanismos jurídicos para proteção das mulheres, ainda há dificuldade com o cumprimento e com o contexto social. Nossa legislação é moderna, tem várias ferramentas de proteção. A questão é muito mais social do que jurídica. O machismo enraizado em nossa sociedade é o pano de fundo para esse número. Não adianta mudar a lei se a sociedade não evoluir”, aponta.
Entre os progressos, ela cita a lei Maria da Penha, que prevê um serviço especializado de proteção à mulher vítima de violência doméstica, delegacias especializadas, casas abrigo para aquelas que não podem retornar para o seu lar. “Contudo, no Rio Grande do Norte, por exemplo, só existem esses instrumentos nas cidades maiores, o interior do estado é desassistido. Daí, já percebemos o impasse para fazer valer as leis”, constata.
Para uma diminuição nos índices de violência contra a mulher, Rebeca Alves acredita que é preciso ter um olhar não apenas para a vítima, mas também para o agressor. Ela cita o projeto Grupo Reflexivo de Homens, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), como um exemplo de uma ação com objetivo terapêutico para homens agressores com resultados relevantes. “Já foi constatada uma diminuição no índice de reincidência de agressões por parte dos homens que participam do grupo”, relata.
“O que é indispensável é tratar o agressor para que ele não venha a repetir o comportamento com a companheira ou até mesmo outra mulher em um novo relacionamento. Olhar a violência doméstica exclusivamente sobre o olhar da vítima é pouco, parcial. Tem que pensar sobre como se pode trazer uma prevenção e repressão adequada e uma reabilitação efetiva desse agressor”, conclui a advogada.
