Obra da trincheira na Alexandrino de Alencar custará R$ 25 milhões. Foto: Google Street View
A Prefeitura de Natal rejeitou todos os pedidos de impugnação do edital visando contratação de empresa para a construção da trincheira na Avenida Alexandrino de Alencar, no cruzamento com a Salgado Filho, zona Leste de Natal.
“A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, apenas pelo fato das pessoas que impugnaram o edital não serem licitantes e a divulgação não fere os princípios da legalidade, moralidade e isonomia, que a presente intervenção com toda certeza trará inúmeros benefícios a população”.
O comunicado foi publicado na edição desta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Município. De acordo com a Comissão de Licitação, “as peças técnicas todas foram disponibilizadas quando da publicação do edital”e “houve a manifestação e chancela do órgão ambiental acerca da licença prévia”.
Na opinião da CPL, “as impugnações não foram apresentadas por potenciais licitantes, apenas pessoas isoladas que, por algum motivo, não concordam com a execução da obra e trouxeram aos autos peças sem fundamento plausível algum de modo a ensejar na alteração do edital e respeitar o novo intervalo mínimo com sua republicação”.
De acordo com o parecer da Comissão, os argumentos apresentados na tentativa de impugnar o edital visando a construção da trincheira da Alexandrino de Alencar são “levianos na mera tentativa de defender interesses particulares em detrimento da coletividade”.
CPL classificou argumentos pedindo impugnação da trincheira da Alexandrino como levianos. Foto: Reprodução
“Não reconhecemos os argumentos das presentes impugnações, por não restar comprovado os requisitos de representatividade. Porém, reconhecemos ao mérito para negar-lhes provimento, mantendo assim inalteradas as cláusulas editalícias por estarem em estrito cumprimento da Lei 8.666/93′, afirmou a CPL.
E reiterou: “A data da licitação permanece, conforme publicação na imprensa oficial. Repita-se, argumentos levianos na mera tentativa de defender interesses particulares em detrimento da coletividade”.
Os pedidos de impugnação da licitação partiram do condomínio Tirol Way, que fica localizado no cruzamento; do professor Rubens Ramos, da UFRN; e de uma empresa identificada como GB Comércio de Combustíveis.
A construção da trincheira na Alexandrino de Alencar – uma espécie de túnel viário – deve durar cerca de nove meses. O empreendimento está orçado em R$ 25 milhões, oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Há ainda uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.
A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente. A obra tem previsão de início para o começo do mês de julho. A pasta justifica que a execução da trincheira vai permitir uma melhor vazão do tráfego entre os bairros das zonas Sul e Leste da capital.
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