Paulinho Freire e Natália Bonavides disputam o 2º turno nas eleições de 2024 em Natal. Fotos: Reproduções Instagram
Os advogados de Paulinho Freire alegavam que por meio da “utilização de sítio na internet sem registro no “divulgacandcontas” a candidata estava promovendo propaganda irregular
Publicado 11 de outubro de 2024 às 18:53
A campanha do deputado federal Paulinho Freire entrou com pedido na Justiça Eleitoral para que fosse retirado do ar o canal para recebimento de denúncias sobre fake news e agressões políticas que a deputada federal Natália Bonavides decidiu abrir neste segundo turno. Em decisão que saiu nesta sexta0-feira (11), o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral/RN, negou o pedido da campanha de Paulinho Freire.
Os advogados de Paulinho Freire alegavam que por meio da “utilização de sítio na internet sem registro no “divulgacandcontas”, com endereço informado através da URL https://natalia13.com.br/, a parte representada promove propaganda eleitoral irregular em benefício de sua candidatura à prefeitura de Natal, sendo esse fato proscrito na legislação conforme reza o art. 57-B da Lei nº. 9.504/97 c/c 28 da Resolução nº. 23.610/19″.
Na decisão, o juiz negou o pedido explicando que, ao contrário do que alegava a campanha de Paulinho Freire, “a parte representada fez juntar nos presentes autos a comprovação da solicitação de regularização do referido site, através de peticionamento junto à Zona Eleitoral responsável, com a informação de seu respectivo endereço eletrônico https://natalia13.com.br/.”.
“Nessa vereda, deixo de apreciar o pedido de provimento de ordem liminar, tendo em vista a perda do objeto em face de sua supracitada satisfação”, acrescentou.
Natália Bonavides anunciou a abertura de um canal para recebimento de denúncias contra fake news e agressões políticas na tarde de quinta-feira (10). O canal leva para um contato no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, que está posto para receber denúncias, que podem ser enviadas em vídeo, imagem, áudio e texto.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a candidata disse que foi até Brasília, onde além de se reunir com o presidente Lula, participou de algumas reuniões com o intuito de tomar providências contra os ataques que ela vem recebendo. A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados está investigando as ameaças. A deputada também deu ciência do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo no Instagram são mostrados alguns dos ataques que ela teria sofrido. Alguns são antigos, outros atuais. Natália Bonavides afirmou ainda que identificou cargos comissionados da Prefeitura de Natal entre os que promovem ataques e ameaças contra ela. Os nomes não teriam sido divulgados atendendo a pedido da Polícia Legislativa, que investiga o caso.
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