Aumento anunciado pelo Governo do Estado passa a valer a partir de amanhã. Reajuste só foi dado após realização de estudo que apontou risco de colapso no sistema. Estado absorverá 15,7% do impacto por meio da concessão de subsídios e impôs contrapartidas às empresas
Publicado 15 de abril de 2023 às 11:01
Aumento das passagens dos ônibus intermunicipais passa a valer a partir de amanhã. Foto: Reprodução
As passagens dos ônibus intermunicipais e de metropolitanos no RN terão aumento em 8,74% a partir de domingo (16). O anúncio foi feito pelo Governo do Estado neste sábado (15) e visa evitar um possível colapso no sistema de transporte. Esse risco foi apontado em estudo realizado pela Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN) concluiu que há uma defasagem de 50,42% no valor das tarifas dos transportes intermunicipais. Desde 2018 essas tarifas não tinham nenhum reajuste.
Para chegar a esse resultado, foi considerado o custo de operação das empresas, que contou com aumento significativo em todos os itens desde 2018 – combustível (97,92%), pessoal (27,04%), valor dos veículos (50,01%), além da inflação acumulada no período (27,12%). A pesquisa foi solicitada à FAPERN pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para analisar a situação dos transportes após a alegação dos empresários sobre a insustentabilidade do valor atual das tarifas.
Ao final dos trabalhos e com base nos estudos feitos, o GT teve o entendimento que o reajuste seria necessário para evitar um colapso do sistema de transporte intermunicipal e metropolitano. De acordo com o Governo, o maior impacto do reajuste (15,74%) será absorvido por meio da concessão de subsídios, isentando o ICMS para a compra de novos veículos para frotas intermunicipal e metropolitana, além de manter a desoneração do ICMS no Diesel.
Além disso, o Governo alega que impôs como condição para o reajuste que as empresas coloquem novos veículos para operar. As empresas Trampolim e Litorânea, por exemplo, já estão com 20 ônibus novos em circulação e mais 25 chegarão até julho. A empresa Guanabara já encomendou 20 carros novos, que também estarão nas ruas até julho. As demais empresas também se comprometeram a promover melhorias em sua frota e serviços.
O reajuste nas tarifas dos ônibus intermunicipais chega em um momento que Natal discute o mesmo problema. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Seturn), inclusive, ingressou com uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) contra o prefeito Álvaro Dias alegando que ele se omitiu de promover a licitação dos transportes na capital. O prefeito ainda não se pronunciou sobre o caso. O reajuste anunciado pelo governo é mais um elemento de pressão na crise dos transportes em Natal.
No comunicado que informou sobre o reajuste, o Governo do Estado explica “algumas medidas importantes adotadas pela Secretaria de Tributação e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) tiveram como objetivo reduzir o impacto do reajuste proposto pelo setor ao usuário”. Entre elas, é citado que durante o “a pandemia do novo Coronavírus, o Governo do RN garantiu a desoneração do ICMS do óleo diesel, colocando como condição a manutenção do valor das tarifas naquele ano. Iniciando com um desconto de 50% no ICMS do diesel em junho de 2020, e passando para um desconto de até 100% desde abril de 2021.”
“Em 2020, ao ser implantado, esse desconto no ICMS do combustível custou R$ 2,1 milhões até dezembro ao Governo. A partir de 2021, com a ampliação dessa desoneração para até 100%, o custo ao Governo do Estado passou a ser, em média, de R$ 16 milhões por ano. Ou seja, desde sua implantação (segundo semestre de 2020) até dezembro de 2022, o Governo do RN arcou com aproximadamente R$ 35 milhões somente com a desoneração do ICMS do diesel para o setor no estado”, é dito no comunicado sobre o reajuste.
De acordo com o Governo do Estado, “mantida essa média anual, chegará ao final deste ano com um total acumulado de quase R$ 50 milhões que repercute diretamente no custo final da planilha de operações e reduz o impacto que eventualmente seria repassado ao usuário final.”
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
