Além do fim das coligações, a legislação permite aos partidos registrarem candidaturas com o número máximo de cadeiras disponíveis; serão no máximo oito candidatos a deputado federal e 24 a estadual por cada sigla
Publicado 4 de outubro de 2021 às 16:52
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Rogério Vital/NOVO
A reforma eleitoral vai proporcionar muitas mudanças no processo das eleições já do próximo ano. Um dos destaques que a reforma trouxe foi o fim das coligações para as disputas dos cargos de deputado estadual e federal, que já vimos acontecer nas eleições do ano passado no pleito para vereador. Isso pode modificar a estrutura das nominatas da maioria dos partidos políticos, principalmente os considerados menores, com pouca representatividade.
No Rio Grande do Norte, tradicionais partidos se mexem para conseguir sobreviver às modificações e garantir que as siglas tenham representantes nas casas legislativas a partir de 2023, quando começa uma nova legislatura. Ainda discretamente, o PROS, liderado pelo secretário de Governo, e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e que hoje conta com um representante na Assembleia Legislativa, Albert Dickson, já se movimenta no sentido de formar uma nominata que seja capaz de garantir condições para que essa vaga seja mantida, ou até o número ampliado.
“Estamos trabalhando a nominata, tanto de estadual, quanto federal. Ainda não vamos antecipar nomes, só no momento oportuno, contudo, é certo que essa articulação já está sendo feita”, diz o representante do PROS-RN
Além do fim das coligações, a legislação permite aos partidos registrarem candidaturas com o número máximo de cadeiras disponíveis. No caso do RN, que tem uma bancada de oito parlamentares na Câmara dos Deputados e 24 na Assembleia Legislativa, os partidos não podem passar desses números na hora de formar a nominata. Serão no máximo oito candidatos a federal e 24 a estadual, que disputarão votos com o intuito de atingir o quociente eleitoral e garantir vagas nas casas legislativas.
Uma saída para facilitar o acesso às vagas legislativas, é a formação de uma federação partidária, aprovada no fim do mês passado no Congresso e que já valerá para as eleições do próximo ano, elas só podem ser firmadas pelos diretórios nacionais dos partidos e têm que ser replicadas em cada estado. Isso permite que as siglas se unam, em um instituto semelhante às coligações, com a diferença de que a união deve perdurar durante o período do mandato, e não só até a homologação do resultado nas urnas.
A primeira federação partidária já começa a se desenhar e envolve os partidos Cidadania e PV.
“As conversações começaram a ser feitas. Eu estive com o presidente do PV, José Luiz Penna, em São Paulo, em nome da direção nacional do Cidadania. A gente está começando as tratativas, mas isso deve demorar muito ainda”, diz o ex-deputado estadual do RN, Wober Júnior, vice-presidente nacional do Cidadania.
Quem também vê com bons olhos a possibilidade de uma federação partidária é o vice-governador do RN, Antenor Roberto, presidente estadual do PCdoB.
“Esse instituto dá mais estabilidade que a coligação, porque essa terminava com a promulgação do resultado eleitoral. E agora os partidos ficam fidelizados durante toda a legislatura”, diz Antenor, que confessa já haver conversas para uma proposta de federação com o PCdoB, mas que isso só deverá ser considerado após um congresso nacional do partido que deve ser realizado no fim de outubro e vai autorizar a sigla a formar federação partidária.
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