Dados da Funasa mostram que RN recebeu R$ 220 milhões em serviços no ano de 2022 – Foto: Divulgação
O Palácio do Planalto vai discutir esta semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é fortalecer a base aliada no Congresso ao acomodar indicados de partidos na estrutura federal que atua com um orçamento robusto nos Estados.
No Rio Grande do Norte, os prefeitos de municípios potiguares estão preocupados com os efeitos do fechamento do órgão. O temor é que as pequenas cidades fiquem desassistidas com as políticas públicas de saneamento e de perfuração de poços que eram geridas pelo órgão.
Segundo dados da Funasa, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 220 milhões em serviços de saneamento e acesso à água em 2022. Com isso, foram construídos 1.651 poços em apenas 11 meses, beneficiando 57.231 famílias (cerca de 9% da população potiguar).
A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na última quarta-feira (1). A manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, de última hora, alguns senadores da sigla ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), candidato apoiado por bolsonaristas.
Outros partidos também querem ocupar cargos na fundação, que tem orçamento de R$ 3 bilhões. Na lista estão o PP, o PL, o Republicanos, o União Brasil e o MDB.
A medida provisória de 2 de janeiro entrou em vigor estabelecendo que as atividades da fundação relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficariam sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Já as ações relacionadas a saneamento, por sua vez, seriam direcionadas ao Ministério das Cidades.
A estratégia planejada pelo governo para atender os aliados, agora, é deixar caducar a MP que decretou o fim da Funasa. E, após isso, retomar as atividades do órgão em todos os Estados. A diretoria da Funasa em Brasília e as superintendências nos Estados costumam ser loteadas por deputados e senadores.
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