Foto: Eduardo Maia/ALRN
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), o deputado Francisco do PT, disse neste sábado (27) que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar um calendário de pagamento das emendas parlamentares no início de maio.
Segundo Francisco do PT, a expectativa é que os últimos detalhes do calendário referente ao ano de 2024 sejam finalizados na próxima semana. Está agenda agendada reunião envolvendo a governadora Fátima Bezerra, o líder do governo na ALRN, a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para definir os últimos detalhes do cronograma de pagamentos.
“A expectativa é que já na próxima semana o governo apresente esse calendário dizendo quanto é que vai poder pagar das emendas parlamentares de 2024. Esta é a principal cobrança de deputados e deputadas”, disse Francisco.
Procurada pelo NOVO, a Secretaria do Gabinete Civil informou que o governo dedicou o mês de abril para analisar os impactos na arrecadação estadual com a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18% — medida aprovada pela ALRN ainda no fim de 2023. Agora, com o processo de análise concluído, espera-se que o governo apresente aos deputados o calendário de pagamento das emendas parlamentares.
Quanto às críticas dos deputados de oposição sobre a demora no repasse das emendas parlamentares ainda da legislatura de 2023, o que também tem gerado certa tensão política na ALRN, o deputado Francisco do PT ressaltou que a questão será solucionada nos próximos dias. Ele explicou que, em alguns casos, as emendas enfrentaram dificuldades na tramitação devido a processos burocráticos, mas enfatizou que isso não abrange todos os parlamentares.
“Na verdade, há deputados da oposição que já tiveram todas as suas emendas quitadas, assim como também há deputados do governo que ainda têm resíduos de emendas em restos a pagar, demonstrando que não há retaliação por parte do governo em relação à posição política dos deputados na Assembleia”, justificou.
Quanto às ameaças de travamento da pauta por parte de alguns deputados, o líder do governo acredita que a situação será resolvida com a apresentação do calendário de emendas. Na semana passada, o deputado Tomba (PSDB) disse que não vai mais concordar com a dispensa de tramitação de projetos até que o governo apresente um calendário para pagamento de emendas parlamentares.
“Eu não quero acreditar que nenhum deputado ou deputada vai ser contra qualquer projeto de interesse do povo do Rio Grande do Norte em razão de uma situação como essa”, refutou Francisco do PT.
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