O Ministério da Saúde avança no compromisso do Governo Federal com estados e municípios de disponibilizar o projeto referencial de arquitetura e engenharia para a construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Através do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está prevista a construção de 89 UBSs Porte IV, sendo que três delas devem ser erguidas no Rio Grande do Norte, que teve projetos selecionados para as cidades de Natal e Parnamirim.
As UBSs de Porte IV, bem como as de Porte V, são consideradas de grande porte, e com as 89 previstas nesse projeto, estima-se um aumento de 700 mil atendimentos por mês em todo o Brasil. Essas unidades, com mais de 600 m² de área construída, permitirão a ampliação dos espaços assistenciais promovendo maior alcance e eficiência nos serviços oferecidos.
No Rio Grande do Norte, são dois projetos contemplados na capital, e um em Parnamirim, cidade localizada na Grande Natal. Cada unidade receberá um investimento de R$ 4,77 milhões, totalizando R$ 14,325 milhões. No Nordeste, seis estados foram contemplados com UBSs Porte IV, sendo que o RN, com as três selecionadas, é o estado com o maior número. Também estão na lista Alagoas, Maranhão e Pernambuco, cada um com duas unidades; Bahia e Ceará com uma cada.
O projeto, desenvolvido na plataforma BIM, fornece aos gestores estaduais e municipais um modelo completo e organizado. A metodologia reúne informações detalhadas de todas as etapas da construção, desde o planejamento até o orçamento, garantindo maior eficiência, agilidade e economia na execução das obras.
“É uma planta que vai auxiliar os municípios na construção das UBSs, pois estão dentro dos padrões do ‘Mais Saúde da Família’ na perspectiva tanto de acolher bem as pessoas que vão utilizar esse serviço e cuidar de forma integral delas, quanto de propiciar aos trabalhadores as condições adequadas para desenvolver suas atividades. Então, é mais um avanço importante para ter mais saúde da família e o cuidado integral”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde , Felipe Proenço.
Para o diretor de programas da Secretaria-Executiva (SE), Henrique Chaves, essa entrega “reforça o compromisso do ministério de melhorar a qualidade de vida da população brasileira e ampliar o acesso aos serviços de saúde”.
O modelo de UBS Porte IV representa uma evolução significativa em relação aos portes anteriores, mantendo a estrutura organizacional baseada em núcleos temáticos e alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) .
O projeto prioriza sustentabilidade, humanização e acessibilidade, enquanto atende a um público maior, com pelo menos quatro equipes de Saúde da Família. A ampliação da área construída, que supera os 600 m², possibilita a criação de espaços mais amplos e adaptados às demandas dos territórios.
Com essas modificações, a UBS Porte IV mantém os princípios dos portes anteriores, mas apresenta um layout maior e mais funcional, atendendo a um público maior com mais eficiência. As mudanças permitem maior acessibilidade, resolutividade e conforto, garantindo um serviço de saúde mais inclusivo e eficiente.
As UBSs são classificadas em cinco portes diferentes, e o RN deve receber 42 novas unidades através do PAC. Além das três de Porte IV, as maiores, o estado ainda receberá 32 de Porte I, seis de porte II, e uma de Porte III. Juntas, elas representam um investimento de R$ 88,139 milhões para a saúde pública do Rio Grande do Norte.
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