Em 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou dados preocupantes para a educação do Rio Grande do Norte. O ensino médio potiguar tem hoje as piores médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todo o país. Após as perdas geradas durante a pandemia, que afastaram alunos do ensino presencial e reforçaram os déficits educacionais, a recuperação dos indicadores de aprendizagem deve ser a prioridade da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) pelo próximo quadriênio.
Para corrigir os índices, a Secretaria de Educação planeja série de ações pensadas para consolidar o Programa Nova Escola Potiguar, como a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). Além do investimento em infraestrutura, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, aponta outras medidas que serão tomadas para fortalecer as políticas públicas de educação.
Ele cita a valorização profissional, a ampliação do número de escolas em tempo integral e a integração da educação básica com a técnica e profissional em todos os níveis e modalidades como ações urgentes dos planos de recuperação do ensino. Além disso, a rede estadual vai contar com medidas de melhoria da assistência estudantil, alimentação e transporte escolar, implementação e ampliação da literacia digital, internet banda larga em todas as escolas e distribuição de equipamentos tecnológicos para os profissionais da educação como ações que contribuirão na melhoria da aprendizagem. As medidas são urgentes. De acordo com o Inep, a Avaliação correspondente ao Ensino Médio oferecido pela rede pública de ensino é a mais destacado negativamente. Nela, o RN aparece com nota 2,8, a pior do Brasil. Nenhum outro Estado aparece com índice abaixo da linha dos 3,0 pontos.
Esse número é encarado pela SEEC com preocupação. A pasta aponta que a chegada a esse índice é composta a partir de dois componentes, e justifica que o resultado foi positivo em um deles, mas o desempenho no outro puxou a média para baixo.
“O IDEB é composto pelos componentes aprendizagem (IN) e progressão (IP). Enquanto nosso estado demonstrou crescimento na média da aprendizagem, crescimento de 0,06 – superior a 23 estados brasileiros, nosso vetor IP apresentou percentual de aprovação de70%, bem inferior a um conjunto de estados que optaram por um Continuum em 2021/2022, com aprovações automáticas em 2021, entre 90 e 100%”, diz o secretário Getúlio Marques.
O gestor aponta ainda que o resultado divulgado neste ano – equivalente ao desempenho do ano passado – interrompe uma série histórica de crescimento no índice do ensino médio potiguar. “Nosso resultado do Ideb 2,8 – obtido pelo produto 4,09 na aprendizagem e 0,7 na aprovação (fluxo) – interrompe uma série exitosa de crescimento:0,4 em 2015; 0,9 em 2017 e 3,2 em 2019. O resultado de 2019, considerado à unanimidade pelos especialistas como não adequado para comparações, destoa da média histórica dos estados e do RN,em especial”, explica Marques.
Quando o assunto é o ensino fundamental ofertado pela rede pública de ensino, as médias são divididas em anos iniciais (do 1º ao 5º) e anos finais (do 6ºao 9º). Os índices aparecem em números maiores que o que vimos para o Ensino Médio, no entanto, o resultado é igualmente inferior em relação a maioria dos demais estados do país.
Os números relacionados aos anos iniciais mostram a educação pública do RN mais uma vez na pior colocação do Brasil, com uma nota de 4,5. Já em relação aos dados dos anos finais, o Rio Grande do Norte finalmente sai da pior colocação,no entanto, não há muito o que comemorar, dado que aparecemos apenas na 26ª colocação, dentre as 27 unidades da federação.
Os resultados considerados ruins podem ter sido potencializados pelos efeitos da pandemia, que tirou estudantes da sala de aula, levando-os para o ambiente virtual, que é inacessível para muitos alunos.
Pandemia potencializou perdas
Doutora em Educação, a professora Cláudia Santa Rosa comenta sobre a situação da educação pública local e o impacto causado pela crise sanitária. “Além da pandemia que, de toda forma, afetou o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças e jovens de todo país, no RN houve carência de ações efetivas, eficazes e ágeis para garantir o direito dos estudantes continuarem a aprender. Não bastasse a pandemia, projetos exitosos, implementados até o ano de 2018, que fizeram a educação estadual avançar depois de anos de estagnação, foram descontinuados ou “asfixiados” a partir de 2019 sem outros de igual ou de maior consistência para substituí-los. Essa junção de fatores gerou o retrocesso que o IDEB revelou”, diz Cláudia Santa Rosa.
O professor de Política Pública da Uninassau, Gustavo Fernandes, especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, diz que a pandemia trouxe para a educação muitos atrasos que estão relacionados ao processo de ensino e aprendizagem.
“Muitas crianças, inclusive, chegam ao Ensino Fundamental II, no sexto ano, sem saber ler e escrever, principalmente no ensino público, e aí com a pandemia isso se potencializou”, diz o professor Gustavo Fernandes, que também vê pontos positivos para a educação nesse período: “A pandemia ela potencializa e acelera a inserção do uso das tecnologias, que na verdade já deveriam estar funcionando há muito tempo, mas as escolas públicas fugiam muito de tudo isso”. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2019, os mais recentes que o IBGE tem sobre analfabetismo, no Rio Grande do Norte existem cerca de 345 mil pessoas, de 15 anos ou mais, analfabetas.
Taxas de abandono e reprovação dispararam em 2021
Outros indicadores da crise que vive a educação pública podem ser vistos nas taxas de abandono e reprovação no ensino médio. No ano de 2021 a média chegou a passar de 10,7% de reprovação, um aumento assustador em relação aos números do ano anterior, que chegaram a apenas 1%. Já a taxa de abandono, que era de 0,6% em 2020, chegou a incríveis 14,7% em 2021.
O SEEC-RN reconhece o baixo rendimento, mas explica que se fizermos uma média dos últimos dois anos, o resultado é semelhante e de queda em comparação com a série histórica de 2014 a 2019.
“A SEEC reconhece o desafio prioritário em reduzir a taxa de abandono e reprovação no RN. A série histórica apresenta entre 2014 e 2019 uma redução de 10,08% para 7,5% no abandono. Na pandemia, as redes de ensino usaram diferentes parâmetros para avaliar essa condição, em decorrência da falta de ações norteadoras do Ministério da Educação. Pontos fora da curva, considerando a aplicação do Ciclo de Aprendizagem 20 – 21, no RN a taxa de evasão em 2020 foi de 0,6% e em 2021 de 14,7%, a olho nu, totalmente discrepantes em relação a série histórica. Analisando os indicadores bianuais a média dos últimos dois anos, 7,2%, mantém a tendência de queda. A curva de tendência nos anima a acreditar no processo de recuperação em curso”, diz o professor Getúlio Marques, gestor da educação no RN.
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