Proposta de Lei Orçamentária foi enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa e estima receitas e despesas totais em R$ 20.003.114.000,00. Diferente dos anos anteriores, governo Fátima Bezerra passa a usar valores iguais para receitas e despesas
Publicado 25 de setembro de 2023 às 15:30
Orçamento do RN 2024 foi enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa. Foto: Sandro Menezes/GovRN
O Orçamento do Rio Grande do Norte terá para 2024 um crescimento de 11,15% e pela primeira vez passará a casa dos R$ 20 bilhões. Em Reais o crescimento é de R$ 2.005.272.116,65. Em 2023 o orçamento do RN foi aprovado em R$ 17.997.791.000,00. Já o previsto para 2024 está em R$ 20.003.114.000,00.
Outra diferença da LOA 2024 é que ela voltou a ter os mesmos valores para despesas e receitas. Desde o primeiro orçamento da gestão Fátima Bezerra, quando o secretário de Planejamento era Aldemir Freire (hoje no Banco do Nordeste), o Orçamento do RN expressava valores diferentes, com o objetivo de trazer uma peça orçamentária mais aproximada da realidade.
A proposta de LOA 2024 chegou à Assembleia Legislativa e precisa ser votada até o final do período legislativo. Em geral, a votação ocorre até o dia 15 de dezembro, no máximo e sua conclusão marca o início do recesso parlamentar.
Apesar de ter passado pela primeira vez a casa dos R$ 20 bilhões, esse não foi o maior crescimento que um orçamento estadual registrou nos últimos anos. O maior crescimento registrado foi no orçamento de 2022, comparado ao de 2021.
Naquele ano a Loa foi aprovada estimando receitas totais no valor de R$ 15.985.073.000,00, um crescimento de R$ R$ 2.698.566.947,00 com relação ao ano anterior, o que equivalia a 20,28%. Em 2021 o orçamento aprovado foi de R$ R$ 13.286.506.053,00.
De 2022 para 2023 o crescimento também foi superior ao registrado agora. Para este ano a LOA aprovada previa de receitas R$ 17.997.791.000,00, o que representava um crescimento de R$ 2.012.718.000,00 com relação ao ano anterior, um crescimento de 12,62%. Em 2022, o orçamento foi estimado em R$ 15.985.073.000,00.
O Orçamento de 2024 é o 5º da atual gestão. E primeiro do segundo mandato de Fátima Bezerra à frente do Executivo potiguar. Na mensagem que enviou à Assembleia Legislativa, ela enfatiza o importância das receitas.
“Na elaboração da peça orçamentária, sublevou-se o preponderante papel da receita pública, fator determinante para dimensionamento do processo de fixação da despesa correspondente, visando a sua exequibilidade”, é dito, na mensagem.
As despesas totais estimadas para o Orçamento de 2024 apresentam um crescimento de 9,4% em comparação com o orçamento de 2023. Ano passado as despesas totais foram estimadas em R$ 18.287.619.000,00. Este ano, R$ 20.003.114.000,00, uma diferença de R$ 1.715.495.000,00.
Na gestão Fátima Bezerra, o maior crescimento de despesas registrados de um ano para o outro nominalmente ocorreu em 2023, quando as despesas cresceram R$ 2.101.120.000,00 com relação ao orçamento do ano anterior. Em 2022, as despesas totais foram aprovadas em R$ 16.186.499.000,00.
Já percentualmente, o maior crescimento foi registrado em 2022, quando — de um ano para o outro — as despesas cresceram 13,90%. Em 2021, as despesas totais foram estimadas em R$ R$ 14.211.429.000,00.
Com relação às despesas de pessoa, de acordo com a proposta de LOA para 2024, a estimativa é de R$ 13.778.846.000. Isso representa um crescimento de R$ 959.088.000,00 (7,48%) com relação a 2023. (veja quadro)
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