Força tarefa de fiscalização da Fazenda Estadual com a PRF, realizada ao longo da semana passada, deteve diversos produtos com documentação fiscal irregular nas rodovias de divisa da região
Publicado 1 de julho de 2024 às 17:38
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF-RN) divulgaram, nesta segunda-feira (1), o resultado de uma operação de fiscalização realizada ao longo da semana passada na região do Seridó. Durante a ação, que encerrou hoje pela manhã, as equipes autuaram e apreenderam diversos produtos transportados sem comprovação fiscal ou com documentação fiscal irregular orçados em mais de R$ 2,13 milhões. Entre os itens retidos, dezenas de fardos de artigos de confecção, que figuram no rol das mercadorias mais apreendidas pela Fazenda Estadual.
De acordo com balanço divulgado pela SEFAZ, as equipes chegaram a efetivar um total de 21 autuações durante os dias da operação. A maioria das infrações está relacionada ao transporte de artigos de confecção adquiridos sem nota fiscal em estados vizinhos e foram avaliados em R$ 1,2 milhão. No total, as apreensões somaram R$ 2,1 milhões e evitaram uma sonegação da ordem de mais de meio milhão de reais.
As blitze foram montadas em trechos de estradas que ligam o RN ao estado da Paraíba, em regiões próximas a antigos postos fiscais, como no município de Serra Negra do Norte, e nos principais corredores que ligam as cidades seridoenses, como a rodovia entre Caicó e Timbaúba dos Batistas. Nesses locais, os agentes da PRF e 22 servidores da SEFAZ-RN participaram das inspeções aos veículos de cargas, lotações, ônibus e vans.
O objetivo era prevenir delitos, como trafico de drogas e roubos de veículos, e combater a sonegação a evasão de divisas. A compra, venda e transporte de produtos sem comprovação de origem e sem a respectiva documentação fiscal se configuram atos ilegais, sendo classificados como crime contra a ordem tributária, segundo a legislação brasileira.
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