Viaturas da PF na Sesap (Foto: Polícia Federal)
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25/8), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB. Além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Ainda não foi divulgado o nome das pessoas afastadas e nem o cargo.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.
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A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.
As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Milita, e no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões. Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.
Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.
O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.
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