Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura publicou nota de esclarecimento acerca da operação deflagrada pela Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF)
Publicado 19 de janeiro de 2023 às 11:41
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) publicou nota de esclarecimento acerca da operação deflagrada nesta quinta-feira (19) pela Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que apuram o desvio de recursos para campanha de prevenção da sífilis no Rio Grande do Norte.
Segundo a CGU, a Funpec recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto “Sífilis Não”. Desse valor, R$ 50 milhões foram especificamente para a campanha publicitária investigada, que deveria conscientizar e orientar a população sobre a importância do combate e prevenção da doença.
A investigação apura indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Segundo a Funpec, a instituição tem todos os seus planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN”, justifica a instituição.
A fundação ressalta, ainda, que está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos. A instituição reitera que é credenciada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério de Ciências e Tecnologia como a única fundação de apoio à UFRN.
“A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa”, justifica.
Nota de Esclarecimento
Diante dos fatos divulgados na imprensa nesta quinta (19), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) vem a público esclarecer:
A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa.
Todos os projetos gerenciados pela Funpec têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN.
Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN.
A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos.
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