Um volume superior a R$ 3 milhões em cargas apreendidas e mais de R$ 1 milhão recuperado para os cofres do estado. Esse foi o saldo da Operação Divisas Carnaval, uma força tarefa realizada pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), em conjunto com as Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) para combater a sonegação fiscal e prevenir ilícitos nas rodovias na semana que antecede o Carnaval. A mobilização teve início na última segunda-feira (24) e encerra hoje em todo o estado.
O foco do trabalho dos auditores e técnicos da Fazenda Estadual foi identificar a entrada e circulação de produtos sem documentação fiscal pelas principais vias do RN, sobretudo estradas que cruzam regiões de divisa com estados vizinhos. Comprar, vender e transportar mercadorias sem notas fiscais é classificado como crime contra ordem tributária. Além de ilegal, a sonegação prejudica o comércio local, impondo concorrência desleal aos empresários potiguares.
Resultados 2024
O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira pela SEFAZ. Ao todo, foram contabilizadas 275 cargas retidas ao longo da semana por estarem sem documentação. Entre os itens apreendidos durante a fiscalização, o maior volume foi de bebidas, artigos de confecções e cosméticos, avaliados em mais de R$ 3 milhões. A ação evitou a evasão de mais de R$ 1 milhão devido à tentativa de driblar o recolhimento do tributo devido.
A SEFAZ também divulgou os resultados de 2024, onde foram 10604 apreensões com um total de R$ 112 milhões de mercadorias apreendidas. Um aumento significativo e superior a 30% em relação a 2023.
No ano passado, confecções lideraram o ranking de apreensões de mercadorias, onde foram apreendidas mais de R$ 16 milhões sem documentação fiscal. Atrás dos artigos de confecções, ficaram alimentos (R$ 8 milhões), máquinas e equipamentos (R$ 6 milhões), Cosméticos e Material de Construção (R$ 3 milhões cada).
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