Unidades de saúde do município somaram 966.808 procedimentos de aferição da pressão arterial em 2020 – Autor: Hamilton Viana Viana
As unidades de saúde do município potiguar de Olho d’Água do Borges, localizado a 328 quilômetros de Natal, somaram 966.808 procedimentos de aferição da pressão arterial em 2020. A cidade do semiárido potiguar, com pouco mais de 4 mil habitantes, foi a líder deste tipo de procedimento médico em todo o Rio Grande do Norte no período. O número de atendimentos representa que cada habitante da cidade, desde recém-nascidos até idosos, mediu a pressão arterial 228 vezes em 2020.
Para efeito de comparação, segundo os dados do Ministério da Saúde, o município de Olho d’Água do Borges registrou 13.667 atendimentos para medir a pressão arterial dos moradores em 2019. No ano seguinte, houve um aumento de 6.974% no número de procedimentos, quando 966 mil aferições foram registradas. O número é equivalente a 2,6 mil procedimentos por dia ou 110 atendimentos por hora em 2020.
O número de pessoas com a pressão aferida em Olho d’Água do Borges foi cinco vezes maior que na capital do estado no período, Natal, que registrou 163 mil atendimentos do tipo.
O MPF apura se há, a partir dos registros elevados de procedimentos de saúde apresentados pelos municípios, algum tipo de “manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios”, na tentativa de justificar repasses financeiros.
O órgão fiscalizador aponta que, ainda em 2020, foi aprovado o chamado “orçamento secreto” [emendas de relator], permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. “O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos”, detalha o MPF.
De acordo com dados da Câmara dos Deputados, o Olho d’Água do Borges recebeu R$ 450 mil com o orçamento secreto em 2021. O dinheiro foi destinado ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas.
A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges rebateu os dados apresentados pelo relatório do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o Município, a informação da sistema DATASUS (TabWin), alimentado via sistema SIA SUS, do Ministério da Saúde, “não reflete a realidade dos números reais de realização de procedimentos aferição de Pressão Arterial – PA”. A Secretaria Municipal de Saúde foram feitos 15.237 verificações de Pressão Arterial (PA) no ano de 2020.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, através Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por suas gestoras, vem a público esclarecer informações inverídicas veiculadas por parte da imprensa no dia de hoje, 25/10/2022, a respeito da realização de procedimentos de aferição de pressão arterial, no âmbito da atenção básica e média complexidade deste município.
A respeito de informações veiculadas pela imprensa e comentários infundados nas redes sociais de que nosso município se encontra no rol de “uso irregular de verbas federais destinadas à saúde” temos a esclarecer que:
A realizar a análise sistemática dos dados relacionados a aferição de pressão arterial no ano de 2020 no município, foi verificado no sistema DATASUS (TabWin), alimentado via sistema SIA SUS, do Ministério da Saúde, que a produção que constava não reflete a realidade dos números reais de realização de procedimentos aferição de Pressão Arterial – PA.
Os números reais de realização de verificação de Pressão Arterial (PA) no ano de 2020 informados ao Sistema do Ministério da Saúde são de: 15.237 (quinze mil, duzentos e trinta e sete), e não o número exorbitante veiculado nas matérias jornalísticas e nas redes sociais.
Vale destacar que o município sempre informou os dados corretos mensalmente, entretanto, devido a falhas no versionamento do sistema SIA SUS, os números diferem da realidade fática.
Tais números podem ser facilmente comprovados pelos relatórios enviados ao sistema SIA SUS, bem como pelas provas documentais existentes no município.
Cumpre ainda esclarecer que o Ministério Público Federal jamais notificou esta edilidade a respeito de tais inconsistências e que a gestão municipal está comprometida em esclarecer os supostos fatos, colocando-se à disposição de órgãos fiscalizadores de qualquer natureza.
Agradecemos a compreensão de toda à população potiguar, em especial os olhodaguenses e reiteramos o compromisso do município com a probidade e a transparência na Administração Pública.
Olho D’Água do Borges/RN, 25 de outubro de 2022.
Maria Helena Leite de Queiroga Prefeita Municipal
Keyla Leite de Queiroga Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
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