Com decisão do TRF5, obra da trincheira da Alexandrino poderá ser iniciada. Foto: Reprodução
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que a obra para a construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca poderá ser iniciada.
Em outurbo o TRF5 já havia derrubado uma liminar que impedia a obra, mas houve recurso dessa decisão por parte do vereador Daniel Valença (PT).
Em julgamento ocorrido na terça-feira (19), os desembargadores federais, à unanimidade, negaram provimento ao recurso.
“A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do relator”, é dito na certidão. Participaram do julgamento os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Luiz Bispo da Silva Neto.
A licitação para a obra da trincheira Hermes/Alexandrino foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município em 24 de abril deste ano. Com um custo de R$ 24,2 milhões, o prazo para início da obra não foi estipulado devido ao processo judicial.
Após a conclusão da trincheira viária, veículos que seguirem pela avenida Alexandrino de Alencar passarão por baixo da avenida Hermes da Fonseca, sem esperar abertura de semáforos, como ocorre atualmente.
A obra da trincheira da Alexandrino será tocada pela empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA. A firma aceitou realizar o serviço pelo valor de R$ 24,2 milhões. A TCPAV assumiu o serviço que inicialmente seria realizado pela Potiguar Construtora, empresa que desistiu da obra na semana passada. O distrato do contrato foi publicado semana passada. A construção da trincheira – uma espécie de túnel viário – deve durar cerca de nove meses.
Os recursos para a obra vem do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Há ainda uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal. A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente.
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