Sede da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil – Foto: OAB/RN
Na abertura do Mês da Mulher, celebrado em março, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) promove, às 9h do dia 01, na sede OAB/RN, uma palestra sobre a prática de cobrar mais caros por produtos femininos em comparação aos masculinos, movimento conhecido como “Pink Tax”. O tema será abordado pela advogada cearense, Rebeca Simão Bedê. O evento é gratuito e não necessita inscrição.
Apelidado de Pink Tax (“taxa rosa” ou “custo rosa”), esse não é um movimento exclusivo do Brasil. Trata-se de uma prática de mercado consumerista apoiada em técnicas de marketing e design que torna os produtos desenvolvidos para mulheres mais caros que para os homens, mesmo que se trate de itens semelhantes.
O evento é promovido pelas comissões de Relações de Consumo e da Mulher Advogada (CMA) da Seccional. “Esse tema é muito importante para a mulher, tendo em vista impactar negativamente em suas compras, pois tem sido prática de que os produtos voltados às mulheres sejam mais caros, muitas vezes até três vezes mais, sem nenhuma justificativa para tanto. Existe uma falácia no senso comum de que as mulheres sejam mais ‘gastadeiras’ que os homens. Mas será que não é porquê pagamos mais caro pelo mesmos produtos ? Esse é um dos pontos que iremos discutir”, explicou a presidente da CMA, Vânia Furtado.
O presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta, ressaltou que, apesar de estar presente no cotidiano das consumidoras, ainda é pouco conhecido pela comunidade jurídica. “Precisamos trazer para o debate essa prática abusiva, com o intuito de conscientizar a cadeia produtiva e garantir aos consumidores a possibilidade de reivindicar os seus direitos. E para isso, nada melhor que um evento de abertura no mês da mulher, com a presença das parlamentares femininas, para trazer a tona referida prática dentro do mercado de consumo”, ressaltou Petta.
Além da advocacia potiguar, participarão do evento a sociedade civil, parlamentares do legislativo estadual e vereadoras da Câmara Municipal de Natal. Também estarão presentes membros da indústria e cadeia produtiva do Rio Grande do Norte e órgãos de fiscalização.
Palestrante
Rebeca Simão Bedê é mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza. Professora universitária. Vice-presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor – ACEDECON. É vice-presidente da Associação para Consumidores do Estado do Ceará – ACECE.
Conselheira Municipal de Defesa do Consumidor.
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