Recursos Novo secretário de Finanças aposta na modernização para ampliar receitas

Sob o comando do prefeito Paulinho Freire (União), a gestão financeira do Executivo municipal inicia um período de transformação e desafios, liderado pelo novo secretário de Finanças, Marcelo Oliveira. Auditor de carreira com 14 anos de experiência na administração pública, ele aposta na modernização como principal eixo para a reestruturação das finanças municipais.

“A Secretaria de Finanças sempre foi um núcleo de modernização dentro do município, e agora vou imprimir um ritmo mais forte nesse sentido. Já lançamos um novo serviço via WhatsApp, que permite ao contribuinte obter boletos de forma autônoma, sem precisar falar com ninguém”, afirmou Marcelo.

Ele também destacou a preocupação em dinamizar a arrecadação do ISS, principal fonte de recursos próprios do município. A ideia é implementar ações que incentivem os cidadãos a exigir notas fiscais e, em troca, oferecer benefícios.

Entre as medidas planejadas, estão o desenvolvimento de programas para facilitar a regularização de contribuintes, a descentralização do atendimento presencial e a busca por receitas extraordinárias que não impliquem aumento de tributos. “Existem programas federais e outras fontes que estamos estudando para dar um salto e trazer mais conforto às contas do município”, explicou.

Uma das primeiras ações da nova gestão foi reorganizar a estrutura financeira do município, aglutinando os núcleos de arrecadação e despesa em uma única secretaria. “Essa união permite maior controle e racionalização dos gastos. Agora, quem arrecada também precisa controlar os gastos, o que evita descompassos e otimiza a gestão”, explicou Marcelo, destacando que a medida segue modelos bem-sucedidos em outras capitais, como Fortaleza e Salvador.

Na semana passada, como primeira medida de contenção de gastos, o prefeito Paulinho Freire determinou que todos os secretários municipais reduzam em 20% os gastos de suas pastas, visando uma economia de R$ 6 milhões mensais, o que vai gerar uma economia anual de R$ 72 milhões.

Segundo o prefeito, a medida busca equilibrar as finanças, permitir investimentos e garantir o pagamento em dia dos servidores. As secretarias têm até o final de janeiro para apresentar um diagnóstico de suas respectivas áreas, incluindo uma análise de contratos para possível cancelamento ou repactuação, e a redução de cargos comissionados e gratificações. A gestão também planeja modernizar a administração pública, eliminando o uso de papel em 6 a 7 meses.

IPTU e Perspectivas de Arrecadação

O IPTU também tem papel crucial na estratégia financeira do município. Com cerca de 100 mil imóveis aptos ao desconto, a meta é superar os 70% de adesão registrados no ano passado, o que representaria uma arrecadação de R$ 150 a R$ 170 milhões. Esses recursos são essenciais para garantir o pagamento de despesas obrigatórias e iniciar o planejamento de longo prazo, como o provisionamento do 13º salário.

Marcelo Oliveira reforça que a modernização e a eficiência são os pilares para equilibrar as contas e preparar Natal para o futuro. “A ideia é otimizar o gasto público e inovar na prestação de serviços, criando uma administração mais ágil e responsável”, concluiu o secretário, destacando o compromisso da equipe em transformar os desafios em oportunidades para o município.

Restos a Pagar e Ajustes Fiscais

Sobre os desafios financeiros, o secretário detalhou que Natal enfrenta um elevado montante de restos a pagar, estimado em R$ 900 milhões, incluindo dívidas de gestões anteriores. “Esse valor consta no demonstrativo do segundo quadrimestre e estamos aguardando o fechamento oficial das contas para saber o valor real. O objetivo é não deixar restos a pagar nos exercícios futuros e garantir uma gestão fiscal responsável”, pontuou.

Uma das primeiras missões da nova equipe foi quitar a folha de pagamento de dezembro, que estava em aberto. “Foi um esforço imediato para regularizar os salários e já estamos nos organizando para pagar a folha de janeiro dentro do mês”, destacou.

Cortes de gratificações

O primeiro efeito prático de corte de gastos foi a suspensão temporária de todos os atos administrativos referentes à concessão de gratificações, adicionais, indenizações, promoções, progressões, diárias e jetons para os servidores públicos municipais de Natal. A medida foi formalizada no decreto nº 13.300/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (2). O decreto também determina o retorno de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Natal que foram cedidos a outros órgãos. Os servidores em regime de cessão têm até o dia 31 de janeiro para se apresentar aos seus respectivos órgãos de lotação, ou à Secretaria Municipal de Governo (SMG) nos casos em que não possuam um órgão específico de lotação.