Inframerica, atual gestora do terminal, manterá serviços até que a nova gestão possa assumir a concessão – Foto: Rayane Mainara
A operação da nova concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, deve começar apenas no primeiro trimestre de 2024. A informação é da atual gestora do terminal, a Inframerica, que vai manter a gestão até que a vencedora do leilão do aeroporto, marcado para maio, possa assumir a concessão.
A data do leilão do aeroporto potiguar está confirmada para 19 de maio, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A contribuição inicial mínima para o leilão foi fixada em R$ 226,9 milhões. “Após a assinatura do contrato inicia-se a fase de transição da devolução amigável entre as empresas com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2024”, informou a Inframerica.
Após o leilão, a Inframerica aguarda o pagamento da indenização para deixar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Parte do montante, segundo a ANAC, será pago pelo vencedor do certame de maio. “Cinco dias após a assinatura do contrato, a nova concessionária informará detalhes a respeito de qual valor da contribuição inicial ofertada por ela no leilão deverá ser paga à Inframérica, a título de indenização, e, se houver excedente, este deverá ser revertido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil. O novo concessionário terá 15 dias para efetuar os pagamentos devidos”, detalha a ANAC.
De acordo com a ANAC, o valor apurado de investimentos em bens reversíveis não amortizados totaliza aproximadamente R$ 550 milhões. O cálculo tem como data-base 31 de dezembro de 2021. A agência informa que o relatório detalhado da indenização foi enviado à empresa de auditoria independente contratada para certificá-lo, por isso, tais valores ainda podem ser objeto de revisão em decorrência da auditoria.
Além disso, o instrumento de devolução amigável de ativos prevê que a União indenize a empresa pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados.
O processo de devolução do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi iniciado em março de 2020. O terminal potiguar foi o primeiro do país a ser inteiramente concedido ao setor privado, quando a Inframerica venceu o leilão de concessão em agosto de 2011.
Ao NOVO, a agência reguladora detalhou, ainda, como se dará o processo de mudança da concessão após o leilão. Após o martelo ser batido, o vencedor terá de apresentar os documentos de habilitação para avaliação da Comissão Especial de Licitação. Em seguida, o resultado do certame é homologado e começa o prazo para o cumprimento das obrigações, como a entrega de declarações que a empresa não se encontra em processo de falência e de que vai garantir direitos dos trabalhadores, por exemplo.
Após a conclusão da parte mais burocrática, o vencedor do leilão é convocado para a assinatura do contrato, quando começa a eficácia do novo contrato e os procedimentos de transição operacional para o novo concessionário, o que pode levar entre 95 e 125 dias, aproximadamente.
“De acordo com o instituto da relicitação, a transição da concessão será entre o atual concessionário, a Inframerica, e o proponente vencedor. A ANAC acompanhará todo o processo de transição”, reforça a ANAC.
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