Costa Neto, advogado do CCGD Advocacia e professor universitário (costaneto@ccgd.adv.br)
O ano de 2024, especialmente no seu segundo semestre, está sendo marcado predominantemente pelo cenário das eleições municipais, nas quais serão eleitos os próximos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. Atualmente, um tema bastante recorrente entre os atores da política, é a judicialização eleitoral, ou seja, a busca pelo Judiciário para que este intervenha no pleito, por vezes, de maneira infundada.
Desse modo, no que concerne às eleições de 2024, tem-se uma tendência por uma maior participação do Poder Judiciário no pleito, considerando o cenário político que já se desenha nos últimos anos de um grande acirramento ideológico. É imperioso reconhecer que não se faz no presente escrito uma crítica a atuação do Judiciário em si, pois ao nosso sentir ela se faz necessária para justamente garantir a igualdade de condições da disputa eleitoral.
Sendo assim, é preciso esclarecer que as intervenções judiciais nas eleições não podem e não devem ser analisadas sob uma ótica limitada de que sejam positivas ou negativas, a bem da verdade a análise deve ser feita caso a caso. Nesse sentido, é de fundamental importância a análise a ser feita pelos participantes do próximo eleitoral e, principalmente, pelos(as) advogados(as) eleitorais que devem atuar sempre como os primeiros juízes da causa e verificar o cabimento ou não das medidas judiciais, razão pela qual não devem provocar o Judiciário com aventuras descabidas.
As Eleições de 2024 devem ser acompanhadas de perto por toda a sociedade, considerando sua importância para os nossos municípios e também pelos impactos para as eleições vindouras. E você enquanto cidadã(o) está participando do pleito? Já definiu para quem serão os seus votos? A escolha democrática deve ser livre, desimpedida e esclarecida para que possamos ter os melhores representantes possíveis.
