A expressão compliance tem sido bastante difundida nos mais diversos âmbitos da vida em sociedade, especialmente na seara jurídica, razão pela qual se faz necessário entender que a terminologia em comento guarda relação com a perspectiva de “estar em conformidade com”, ou seja, é preciso que os partidos, federações, coligações e candidatos compreendam a importância deste conceito no presente pleito eleitoral.
Desse modo, no que concerne às eleições de 2024, tem-se uma tendência por uma maior participação do Poder Judiciário no pleito, por conseguinte, aqueles e aquelas que adotarem práticas de campanha em conformidade com as leis e regulamentos eleitorais possuirão maior segurança nas suas respectivas atuações.
Sendo assim, é preciso esclarecer que o momento ora vivenciado no âmbito eleitoral é de encerramento das atividades com a fase de prestações de contas para os que disputaram apenas o primeiro turno das eleições, e também é um momento de grande relevância para quem está na reta final da disputa do segundo turno, quando os ânimos se acirram ainda mais e, consequentemente, é preciso muito discernimento e equilíbrio no processo de tomada de decisões.
Evidentemente, o compliance eleitoral não depende apenas dos candidatos e agremiações político-partidárias, mas também da atuação dos técnicos nas suas respectivas áreas que acompanham e orientam os protagonistas do processo, leia-se advogados, contadores e publicitários, por exemplo.
E você enquanto cidadã(o) já conhecia esse conceito? Acredita que o tema é importante para a nossa democracia? A consolidação da democracia brasileira perpassa pela adoção de boas práticas a serem adotadas por toda a população brasileira com objetivo de assegurar o fortalecimento de nossas instituições políticas.
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