Getúlio Marques, secretário de educação do Rio Grande do Norte – Foto: Elisa Elsie
A educação profissional é a porta de entrada de muitos no mercado de trabalho. Expandindo esse caminho, o Governo do RN ampliará a rede estadual técnica com a abertura de 12 novos Institutos Estaduais de Educação Profissional Tecnologia e Inovação. Esse é um dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que investirá, até o final de 2022, R$ 400 milhões na educação básica do RN.
Anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última semana, o PNEP é o maior programa em investimento da educação potiguar. A iniciativa é dividida em cinco vertentes, que vão da estruturação física da rede estadual de educação à superação ao analfabetismo.
A principal frente do programa é a construção de 12 IERNs, nas cidades de Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Mossoró, Natal, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Miguel, Tangará, Touros e Umarizal. Com uma estrutura ampla, composta por salas de aula, espaços de convivência, auditório e quadra esportiva, os institutos ofertarão cursos técnicos sintonizados com as demandas sócio econômicas e culturais locais e regionais. Para essa ação, o investimento será de R$ 96 milhões.
Será criada a Rede Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação composta por estes novos IERNs e pelos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional, que já integram a estrutura da rede estadual de ensino, que serão transformados em institutos, com investimentos da ordem de R$ 5,5 milhões nas adequações necessárias. Somados, ao final de 2022, o RN terá 23 IERNs.
“Entregaremos a sociedade uma das metas do plano de governo da professora Fátima Bezerra, que é a expansão da rede profissional e a melhoria da infraestrutura de nossas escolas. Um investimento histórico, que vai proporcionar uma educação de qualidade com compromisso social. O PNEP propõe um novo conceito para a educação do RN, seja na arquitetura sustentável das novas escolas, com energia solar fotovoltaica e reuso de água, seja na proposta pedagógicas centrada no ensino integral, com protagonismo dos alunos e formação de professores e mediação tecnológica no processo ensino aprendizagem”, frisa Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).
Ainda na estrutura da rede, o PNEP irá construir 10 novas unidades de ensino, atendendo a oferta de matrícula existente, irá reformar 60 escolas estaduais e realizar manutenção, reparos e adaptações em outras 100. As escolas que passarão por obras serão escolhidas a partir do planejamento estratégico da SEEC, pela articulação das demandas e necessidades da área pedagógica com o atendimento do setor de engenharia.
Outro braço do programa é o Geração Conectada, que será responsável pela compra de equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos), além de levar sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar. As compras serão iniciadas ainda neste ano. Mobiliário para as escolas e novos ônibus escolares também integram o plano de investimento.
A formação e valorização dos profissionais em educação, a adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas e a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo finalizam os investimentos que o PNEP proporcionará aos potiguares.
O aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, permitirá a aplicação de R$ 120 milhões em recursos próprios do Estado no PNEP. A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
