Natal inicia cadastramento de ambulantes para o Carnaval 2023 – Foto: Roberto Galhardo/Semsur
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) deu início, nesta quarta-feira (25), ao cadastro dos ambulantes que queiram trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade durante as festividades do Carnaval 2023. O cadastramento segue até o dia 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h, na sede da Semsur, na Cidade Alta.
Mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 31 vagas para ocupação do canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência. A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento os comerciantes que apresentarem a documentação completa.
Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a Licença Provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados para exercício da atividade.
Os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,52 por m². A validade desta licença é diária.
Cadastramento de comerciantes informais – Carnaval 2023:
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