“‘Programa Caminho Limpo’ consiste na instalação de dispositivos para distribuição de saquinhos plásticos biodegradáveis para a população recolher os dejetos dos animais domésticos”
Publicado 11 de janeiro de 2024 às 18:18
Programa Caminho Limpo prevê instalar em praças de Natal equipamentos com sacos para recolher fezes de pets. Foto: Blue Bird/Pexels
O prefeito de Natal, Alvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria um programa que prevê a instalação de equipamentos com sacos biodegradáveis para que tutores deixem de recolher em locais públicos as fezes de seus pets. A proposição inicial foi do vereador Milklei Leite (PV). O programa se chama “Caminho Limpo”.
A iniciativa visa manter as áreas públicas da cidade limpas e promover a conscientização ambiental. O programa consiste na instalação de dispositivos para a distribuição de sacos plásticos biodegradáveis, facilitando que a população recolha os dejetos de animais domésticos. Estes dispositivos estarão disponíveis em praças, parques, jardins e calçadas por toda a cidade.
Além da instalação dos saquinhos biodegradáveis, o programa “Caminho Limpo” também focará em ações de conscientização. O objetivo é informar a população sobre a importância de manter os espaços públicos limpos para melhorar a qualidade de vida, prevenir doenças e manter um ambiente harmonioso para o convívio social.
A adesão ao programa é voluntária, e os interessados deverão assinar um “Termo de Cooperação” com o Poder Executivo, comprometendo-se com a instalação e manutenção dos dispositivos. O prazo máximo para a instalação é de 30 dias após a assinatura do termo. Entidades que aderirem ao programa serão responsáveis por vistorias e reposições contínuas dos dispositivos.
A lei que prevê a distribuição de sacos para pets em Natal não deixa muito claro, mas aparentemente a ideia é que empresas e entidades façam publicidade com os dispositivos e os saquinhos, semelhante ao que acontece com o programa de adoção de canteiros. Isso implica no fato de que a Prefeitura não deverá gastar nada para a implantação dos dispositivos.
A Prefeitura, através da Secretaria competente, fornecerá uma lista dos locais aptos a receberem os dispositivos, além de um modelo padrão para os mesmos. Cabe ao Executivo a regulamentação da lei, incluindo as especificações técnicas dos equipamentos e as diretrizes para a publicidade do programa.
A concessão dos dispositivos terá a validade de 24 meses, com a possibilidade de prorrogação mediante requerimento. Com essa medida, a Prefeitura de Natal espera não apenas manter as áreas públicas limpas, mas também promover uma maior consciência ambiental entre seus cidadãos.
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