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A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta, 03, a criação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro de Natal. A matéria é uma proposição da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e, em 2019, foi a primeira vereadora negra a assumir uma vaga no legislativo da capital potiguar.
“Os representantes dos povos de comunidades tradicionais e religiões de matrizes africanas nos trouxeram a necessidade de ter um espaço permanente para tratar de suas questões. Nosso mandato tem feito um trabalho sistemático de dar um lugar a essa temática no parlamento e conta com um instrumento que qualifica a tratativa dos assuntos relacionados à essa comunidade, que historicamente sofreu muito preconceito, violência e negação de sua existência nos espaços de poder”, explica a parlamentar.
Entre os objetivos da Frente, que faz parte de uma agenda legislativa da vereadora em alusão ao mês da consciência negra, estão o de debater temas como a intolerância religiosa, o preconceito, a igualdade racial e a importância de assegurar o direitos inerentes às Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro de Natal, propondo novas leis a ações legislativas que proporcionem a ampliação da participação social dessa comunidade nos espaços públicos.
