Cotidiano

Municípios formam consórcio para a emissão de licenças ambientais

Consórcio quer oferecer suporte técnico-jurídico para que os municípios possam realizar licenciamentos ambientais

por: NOVO Notícias

Publicado 20 de abril de 2024 às 18:23

Presidente do Cim-Amlap e prefeito de São Tomé, Babá Pereira

Prefeitos de 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do Norte estabeleceram Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (CIM-AMLAP). A iniciativa já proporcionou ações para a compra de insumos para a educação nos municípios participantes.

O próximo objetivo do CIM-AMLAP é oferecer suporte técnico-jurídico para que os municípios possam realizar licenciamentos ambientais, visando atrair investimentos e gerar empregos.

Atualmente, apenas 11 cidades no Rio Grande do Norte têm capacidade para realizar seus próprios licenciamentos ambientais. Diante disso, a entidade está coordenando esforços para que os municípios consorciados tenham condições de conduzir esses processos de forma eficiente e em conformidade com a legislação ambiental.

O consórcio começou a discutir o assunto em março passado. A previsão é de que no segundo semestre se tenha uma estrutura compartilhada para prestar assistência técnica e desafogar os órgãos ambientais, que lidam com uma alta demanda de processos.

Integram o consórcio os municípios: Arez, Baia Formosa, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa De Pedras, Lagoa De Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa E Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Santo Antônio, São José De Mipibu, São Paulo Do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi De Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha, Tangará, Tibau Do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor

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