Leito de UTI – Foto: Governo do RN
Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 510 milhões em recursos para ações de enfrentamento da Covid-19 em 2020. Os recursos fazem parte dos créditos extraordinários liberados por medidas provisórias (MPs) pelo governo Bolsonaro. Ao todo, para todo o país, foram liberados R$ 655 bilhões para o enfrentamento da pandemia.
Os recursos liberados para os municípios foram divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde. O relatório com os repasses foi solicitado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), pela Fiquem Sabendo – uma agência de dados independente especializada no Acesso à Informação.
Entre fevereiro e dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 39 Medidas Provisórias em créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19. Segundo a Constituição, os créditos extraordinários devem ser usados para cobrir “despesas imprevisíveis e urgentes”. Juntas, as medidas provisórias liberaram R$ 655,85 bilhões.
Dos recursos liberados aos municípios brasileiros, um total de R$ 510 milhões foi distribuído para as 167 cidades do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2020. Deste valor, Natal recebeu a maior repasse, com R$ 107 milhões. Já a cidade de Jardim de Angicos recebeu o menor valor, um total de R$ 323 mil.
Ainda de acordo com o relatório, o governo federal fez 3.291 repasses financeiros aos municípios potiguares. O primeiro envio ocorreu em 30 de março de 2020 e o último foi feito em 14 de janeiro deste ano. O dinheiro, entre outras coisas, deve ser usado para melhorar infraestrutura hospitalar e o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde.
Já o Governo do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Ministério da Saúde, recebeu R$ 195 milhões através da medidas provisórias.
O relatório apresentado pelo Ministério da Saúde, contudo, não traz informações sobre a utilização dos recursos. O levantamento aponta apenas a distribuição do dinheiro liberado pelas medidas provisórias.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
