MPRN se reúne com prefeitos e secretários de Educação para tratar retorno às aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (13) uma série de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação para tratar da retomada das aulas presenciais em todas as cidades potiguares. As reuniões são feitas em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). Para possibilitar a participação de todos, as reuniões são feitas de maneira virtual.

“Esse encontro teve a finalidade de discutir o retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino e visa a soma de esforços por parte das instâncias competentes para garantir o direito à educação dentro da máxima dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, falou a procuradora geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 21 estão com aulas presencias atualmente. “O que se pretende é uma retomada imediata, mas de forma segura. Para isso, tem que ser atendido o protocolo de biossegurança e as condições epidemiológicas locais estarem favoráveis. E essa retomada não é integral, mas gradual, por níveis de ensino e percentual de alunos por turma”, complementou a procuradora geral de Justiça.

De acordo com decisão judicial proferida após uma ação do MPRN, a Justiça potiguar decidiu que as aulas presenciais nas escolas estaduais serão retomadas no dia 19 de julho. Na primeira semana, será feito o acolhimento dos profissionais da educação. A partir da segunda semana, as aulas com a presença de alunos voltam de forma híbrida e gradual. “Para que tudo dê certo, é muito importante o diálogo com a comunidade escolar, com a apresentação do protocolo a ser implementado para o convencimento do retorno do aluno à escola”, concluiu Elaine Cardoso.

Além de Elaine Cardoso, a chefe de gabinete da PGJ, Isabelita Garcia, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Thatiana Fernandes, e promotores de Justiça em atuação nos municípios convidados também participaram da reunião desta terça-feira. Estiveram presentes representantes das cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Taipu, Pureza, Umarizal, Passa e Fica, Arez, Senador Georgino Avelino, São José de Mipibu, Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Goianinha, Espírito Santo, Tibau do Sul, Extremoz, Maxaraguape, Macaíba, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Pedro Velho, Nísia Floresta, Parnamirim, Touros, São Miguel do Gosto e Rio do Fogo.