A obra da engorda é a sequência de uma série de intervenções feitas na praia de Ponta Negra, como o enrocamento - Foto: Joana Lima
O órgão ministerial quer a comunidade local seja ouvida e os possíveis impactos sejam esclarecidos antes do início da obra; a consulta é um dos pontos que o Idema cobra da Prefeitura de Natal
Publicado 18 de julho de 2024 às 18:46
A obra da engorda é a sequência de uma série de intervenções feitas na praia de Ponta Negra, como o enrocamento – Foto: Joana Lima
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (18), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) que não conceda a licença de instalação e operação (LIO) para o início da obra da chamada engorda de Ponta Negra, sem que seja realizada uma consulta prévia à comunidade local para tratar sobre os possíveis impactos que a intervenção poderá causar.
A recomendação chega em meio ao impasse instalado entre a Prefeitura de Natal e o Idema em torno da emissão da licença. O episódio mais recente do processo que solicita a LIO foi a inserção das respostas do município ao pedido de complemento de informações, feito pelo órgão ambiental, após uma solicitação anterior não ter sido completamente atendida pela poder executivo natalense.
O clima entre prefeitura e Idema se acalorou mais no último dia 8 de julho, quando manifestantes invadiram a sede do órgão acompanhando o prefeito Álvaro Dias, vereadores e deputados do RN. Um pedido de informações contendo 17 itens que careciam de esclarecimentos foi realizado pelo instituto. O município respondeu apenas nove, restando outros oito pontos sem resposta, o que rendeu nova diligência do órgão pedindo a complementação das informações, que foram protocoladas junto ao processo nesta quarta-feira (17).
Um dos oito pontos que ficaram sem resposta e que o município diz ter respondido ontem pede justamente a apresentação de “relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento.”.
A partir de agora, o Idema tem um prazo de dez dias para responder ao órgão ministerial se acata ou rejeita a sugestão.
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