Intuito é descobrir as origens do lixo que alcançou o litoral do Rio Grande do Norte nas últimas semanas – Foto: Idema
O procurador da República, Victor Mariz, comunicou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), nesta terça-feira (27), que instaurou procedimento no âmbito do MPF para auxiliar na apuração do incidente.
Na última terça-feira, equipes do Idema, com apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco e Polícia Federal, realizaram a ‘Operação Lixo nas Praias’. A força-tarefa visitou os municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta, afetados pelos resíduos de origem ainda desconhecida.
A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e ambiental. A visita teve início pelas praias de Baía Formosa e foi finalizada em Nísia Floresta. Durante a atividade, os técnicos percorreram os pontos críticos, locais de acomodação dos resíduos e coletaram informações necessárias à investigação.
De acordo com subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema e coordenadora da Operação Lixo nas Praias, Iracy Wanderley, o intuito da visita técnica é verificar, presencialmente, a ocorrência do lixo que alcançou o litoral do Rio Grande do Norte.
“A grande importância desta ação é o olhar técnico das instituições, para que possamos ter um respaldo investigativo e, assim, identificar a origem do material e os possíveis danos ambientais no estado. Essa parceria se estende daqui em diante para vencermos mais esse desafio em prol da nossa casa comum”, esclareceu a coordenadora da Operação.
O Instituto Ambiental emitiu um documento com orientações para as prefeituras dos municípios costeiros do Rio Grande do Norte, entre elas: a limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia. E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem. Além dessas iniciativas, o órgão ambiental do Estado elaborará um relatório para enviar às instituições que estão no comando da investigação do incidente.
Outra orientação dada a população é que ao encontrar o lixo nas praias deve comunicar a prefeitura do município ou ao órgão ambiental, por meio do 0800.281.1975. Caso recolham resíduos, usar luvas, não ter contato com o material, pois podem ser perigosos. Em seguida, entregar o material às prefeituras. A população deve tomar cuidado, principalmente, com os resíduos hospitalares, conforme orientações passadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP. Todos os produtos com rótulos devem ser separados e entregues, pois ajudarão na identificação da fonte do lixo.
O perito criminal da Polícia Federal (PF), Gabriel Egito, explicou que a equipe acompanhou a diligência atendendo a uma solicitação do Governo do RN. “A PF instaurou um inquérito, em frente a possíveis repercussões penais dessa questão do lixo, e nós estamos, também, realizando a perícia criminal e verificando os vestígios e as potenciais fontes, considerando a hipótese que possa envolver algum crime ambiental”, declarou o perito.
Para o diretor do Controle de Fontes Poluidoras da CPRH de Pernambuco, Eduardo Elvino, “o nosso propósito foi colaborar com a equipe do Idema na identificação do material encontrado, e também tentar identificar quem são os principais causadores do problema. A partir daí, teremos no relatório técnico as definições em relação ao que pode ser feito aos responsáveis que, por ventura, tenham jogado esse material em algum local inapropriado”, explicou o diretor.
Também participaram da Operação a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas, e os colaboradores do órgão ambiental, do Jurídico, Gláucia Lacerda, a engenheira química, Juliana Costa, e a oceanógrafa, Cíntia Brito.
