Ex-presidente Bolsonaro negou ter recebido pacote com jóias da Arábia Saudita. (Foto: Divulgação/Redes Sociais)
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma petição ao tribunal solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos os presentes recebidos por ele durante seu mandato presidencial. O pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, aborda a alegação de que diversos itens valiosos não foram declarados às autoridades de alfândega ao entrar no Brasil.
O procurador Lucas Furtado baseou seu pedido no entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, exceto itens excepcionalmente pessoais, como roupas. “A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
Além da devolução dos presentes, o Ministério Público também solicitou que o TCU realize um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial. Essa medida visa esclarecer o destino de outros itens que possam não ter sido declarados ou tenham tido um destino inadequado.
As investigações em torno desses presentes também revelaram alegações de que pessoas próximas ao ex-presidente teriam vendido joias valiosas no exterior, o que levanta preocupações adicionais sobre a conformidade com as leis de importação e exportação do país.
O TCU ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido do Ministério Público, mas a solicitação aumenta a pressão sobre a questão e coloca em foco a transparência e a conformidade das ações do ex-presidente Bolsonaro durante seu tempo no cargo.
Entre os presentes listados pelo procurador que devem ser devolvidos, estão:
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