MP investiga esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal

O MPRN deflagrou a operação Bom Samaritano com o objetivo de investigar um esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal – Foto: Divulgação/MPRN

Com o objetivo de apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a operação Bom Samaritano. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.

A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos municípios do interior do RN fossem atendidos em Natal, como se fossem do município, prejudicando a gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.

De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.

As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).

Segundo o Ministério Público potiguar, comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais.

Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.

A pena para os crimes de inserção de dados falsos em banco de dados é de 2 a 12 anos de reclusão e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

A operação desta quarta-feira foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.

O MPRN informou que segue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como de agentes políticos que teriam participado desse esquema criminoso.

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que vai colaborar com as investigações. “A respeito da Operação Bom Samaritano deflagrada na manhã de hoje pelo MPRN, a SMS Natal, informa que permanece com a postura colaborativa com o Ministério Público e o Poder Judiciário, em todas as ações que tenham por finalidade fortalecer os serviços prestados à população, se colocando à disposição para os esclarecimentos necessários”, informou a pasta.

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